Dispensa 20/03/2026 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026, NO DIA 06/03/2026. 12cm x 2col = R$ 360,00 R$ 360,00 Ver detalhes
Dispensa 20/03/2026 PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2026, NO DIA 06/03/2026. 12cm x 2col = R$ 360,00 R$ 360,00 Ver detalhes
Dispensa 20/03/2026 * 01 COROA DE FLORES - ATO FUNEBRE POLICIAL MILITAR 12ºCRPM PROCESSO SEI 0205010000.000058/2026-76 R$ 350,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 20/03/2026 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, nas Ruas 39 – Lourenço Kanzler, 387 – Emílio Floriani, 388 – Gustavo Hagedorn, 38 – Professor Antônio Estanislau Ayroso e 985 – Hilário Floriani, todas localizadas no Bairro Nova Brasília, com extensão total de 2.119,03 m (dois mil cento e dezenove metros e três centímetros), em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária/quantitativa e demais anexos e disposições deste edital. R$ 3.968.172,22 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/03/2026 Constitui objeto do presente processo a aquisição de inscrição de 03 (três) servidores públicos municipais no “Workshop Prático de ETP e TR com Inteligência Artificial”, promovido pelo IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na modalidade presencial, no município de Florianópolis/SC, com carga horária de 10 horas, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. R$ 5.370,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 18/03/2026 Inscrição de servidor público municipal no Curso Tema 1348 do STF: A Imunidade de ITBI na Integralização de Capital (E demais questões Polemicas) – Pratica e Jurisprudência, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. R$ 1.590,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada, para realização de Palestra Interativa, com teor Motivacional, Desenvolvimento Pessoal e Qualificação para o Atendimento ao Público, voltada aos servidores do PROCON e aos consumidores do município de Jaraguá do Sul, com base em conteúdos de Neurociência, Inteligência Emocional, Comportamento, Psicologia Positiva e Movimento como preditor de Produtividade, Sucesso, Desenvolvimento e Excelência no Atendimento ao Cidadão, com duração de 02 horas, a ocorrer no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, no CEJAS. A capacitação será ministrada pela Srª Laine Valgas, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. R$ 20.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Locação de espaço físico, compreendendo 01 (um) auditório e 01 (um) salão de eventos, destinados à realização de Palestra Interativa de cunho motivacional e formativo. A referida palestra abordará temas relacionados ao Desenvolvimento Pessoal e à Qualificação para o Atendimento ao Público, sendo direcionada aos servidores do PROCON e aos consumidores do município de Jaraguá do Sul. O conteúdo programático fundamenta-se em Neurociência, Inteligência Emocional, Comportamento, Psicologia Positiva e Movimento como preditor de Produtividade, Sucesso, Desenvolvimento e Excelência no Atendimento ao Cidadão. O evento será realizado no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, e será ministrado pela Srª Laine Valgas, nas dependências do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (CEJAS), conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. R$ 3.444,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de organização, divulgação e condução de leilão público oficial pelo leiloeiro Fábio Marlon Machado, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC, sob nº AARC/370, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 244/2025 e no respectivo Termo de Referência. R$ 1,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/03/2026 A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos para sistema de pontuação, compreendendo coletes eletrônicos e capacetes eletrônicos, novos, sem uso, destinados à realização de treinamentos, competições e eventos esportivos, devidamente homologados pela Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) e compatíveis com o sistema eletrônico oficial adotado pela modalidade, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. R$ 110.866,62 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 12/03/2026 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, na Rua 283 – Irmãos Maristas, no Bairro Centro, com extensão total de 969,26 m (novecentos e sessenta e nove metros e vinte e seis centímetros), em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária/quantitativa e demais anexos e disposições deste edital. R$ 1.195.704,74 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 12/03/2026 Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de materiais e de mão de obra, destinados à pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária, a serem realizados na Rua 18 – Quintino Bocaiuva, Bairro Centro, com extensão total de 355,33 m (trezentos e cinquenta e cinco metros e trinta e três centímetros), em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária/quantitativa e demais anexos e disposições deste edital. R$ 592.149,25 Ver detalhes