MUNICIPIO DE DONA EMMA

Dispensa 31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMISAS BÁSICAS PARA EVENTO ALUSIVO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

R$ 16.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONTARÁ COM MÚSICAS DE DIVERSOS RITMOS PARA GARANTIR UMA ANIMADA CELEBRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

R$ 1.621,00 Ver detalhes

Dispensa 27/03/2026

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SEREM SORTEADAS NOS EVENTOS OFICIAIS E FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, SENDO ELES, TAIS COMO PASSEIO CICLÍSTICO, DIA DAS CRIANÇAS, PROERD E NATAL NA PRAÇA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 8.018,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SAN FRANCISCO, PARA ANIMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL CRISTO REI – CENTRO DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I

R$ 19.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SEDUÇÃO, PARA ANIMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL CRISTO REI – CENTRO DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ATUAÇÃO JURÍDICA, NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, COM VISTAS À ANÁLISE, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A RECUPERAÇÃO DE VALORES SIGNIFICATIVOS DECORRENTES DA OMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL NA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SUS AO LONGO DOS ANOS, A QUAL IMPÔS AO MUNICÍPIO UM ÔNUS EXORBITANTE E ILEGAL SOBRE OS INSUMOS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

R$ 0,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESAGEM POR MEIO DE BALANÇA RODOVIÁRIA COM CAPACIDADE DE 80 TONELADAS DE 21.00 X 3,20 METROS PARA O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

R$ 6.640,00 Ver detalhes

Dispensa 18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA A POLÍCIA MILITAR DE DONA EMMA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME A DEMANDA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA - DESTACAMENTO DE DONA EMMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

R$ 9.193,77 Ver detalhes

Dispensa 18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO EM GARANTIA DE 500 HORAS DO EQUIPAMENTO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA CATERPILLAR 318GC PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

R$ 6.120,34 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/03/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

R$ 523.930,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/03/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

R$ 523.930,10 Ver detalhes

Dispensa 06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA (RAL) REFERENTE A PROCESSOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, BEM COMO A RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE COM OS DEVIDOS ESTUDOS TÉCNICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

R$ 10.550,00 Ver detalhes