MUNICIPIO DE XAXIM

Dispensa 13/01/2026

Rateio a ser celebrado entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal CIDEMA, com a finalidade de repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas relacionadas ao Programa de Produção de Massa Asfáltica – PROASFALTO.

R$ 120.000,00 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

Rateio que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente – CIDEMA, visando à gestão, manutenção e execução das ações do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), no âmbito do Programa PROSUASA, conforme competências delegadas ao consórcio público.

R$ 21.600,00 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDEMA tem por finalidade o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do Programa de Perfuração de Poços Artesianos – PROPOÇOS.

R$ 15.600,00 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CIDEMA, com a finalidade de assegurar a gestão ambiental integrada, compreendendo o licenciamento, monitoramento, controle e inspeção ambiental das atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, nos termos da legislação ambiental vigente.

R$ 44.400,00 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

Rateio Administrativo tem por objeto o repasse de recursos financeiros pelo Município Consorciado ao Consórcio Público, com a finalidade de custear a manutenção das atividades administrativas, institucionais e operacionais necessárias ao regular funcionamento do Consórcio.

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/01/2026

Locação de imóvel, consistente em terreno urbano com casa em alvenaria de uso residencial, matrícula nº 19.659, destinado à instalação do novo espaço da Unidade Centro Educacional TeAbraço, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

R$ 120.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/01/2026

CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE LAVAGEM, BORRACHARIAS E MECÂNICAS PARA LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E GEOMETRIA/ BALANÇEAMENTO para atendimento a frota do município de Xaxim.

R$ 2.900,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao desenvolvimento das etapas técnicas, administrativas e operacionais vinculadas ao Programa Casa Catarina, instituído pela Lei Estadual nº 19.093, de 8 de novembro de 2024, respeitando seus regulamentos, portarias e diretrizes específica. O serviço inclui mão de obra especializada, fornecimento e aplicação de todos os materiais necessários para a execução da obra garantindo qualidade e durabilidade.

R$ 1.026.008,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/01/2026

CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE LAVAGEM, BORRACHARIAS E MECÂNICAS PARA LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E GEOMETRIA/ BALANÇEAMENTO para atendimento a frota do município de Xaxim.

R$ 1.120,00 Ver detalhes

Dispensa 08/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanagem nos terrenos destinados à construção da nova Escola Básica Municipal Santa Terezinha (EBM Santa Terezinha) e do Ginásio de Esportes vinculado à unidade escolar.

R$ 58.300,00 Ver detalhes

Dispensa 23/12/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terapêuticos para Acolhimento institucional de longa permanência a pessoa idosa a partir de 60 anos Grau 2, necessitadas de cuidados especiais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública Cível nº 5004470-23.2025.8.24.0081/SC.

R$ 54.000,00 Ver detalhes

Dispensa 23/12/2025

O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO. A finalidade é o custeio das despesas de pessoal, correntes e de capital para manutenção do CINCATARINA para o ano de 2026.

R$ 123.528,00 Ver detalhes