Dispensa 22/05/2026 Contratação de serviços especializados de apoio educacional e assistencial às pessoas com deficiência pertencentes ao município de Meleiro. R$ 204.240,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/05/2026 Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, no âmbito da Educação em Tempo Integral, conforme especificações e quantitativos estimados constantes nos documentos anexos. R$ 833.100,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/05/2026 Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE TRATORES TURVENSE para a realização da ARRANCADA DE TRATORES, integrante da programação oficial da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2026 e do GRANDE ESPETÁCULO SHOW DE MANOBRAS a ser realizado no dia 15 de maio de 2026, no Parque do Arroz, localizado no Município de Meleiro/SC. R$ 252.000,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 06/05/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obras preparatórias destinadas à instalação de 03 (três) Kits Pontes da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina – SDC, compreendendo a construção das estruturas de apoio em concreto armado (fundações, encontros/cabeceiras, apoios e acessos imediatos), nas localidades de Barra do Cedro – MEL 442 (coordenadas geográficas -28.839885° de latitude e -49.541717° de longitude) (Kit 11,00 x 5,00 m), Barra Rio Cedro Baixo – MEL 457 (coordenadas geográficas -28.836094° de latitude e -49.548272° de longitude) (Kit 12,00 x 5,00 m); e Manoel Alves – MEL 369 (coordenadas geográficas -28.873326° de latitude e -49.589461° de longitude) (Kit 12,00 x 6,25 m), em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 011/2026 e Processo SGPe nº SDC 2784/2025, firmado entre o Município de Meleiro/SC e a Secretaria de Estado da Defesa Civil. R$ 111.840,08 Ver detalhes
Dispensa 05/05/2026 Contratação de entidade especializada, na condição de agente de integração, para prestação de serviços de operacionalização do programa de estágio do Município de Meleiro/SC, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, incluindo os serviços adicionais constantes da proposta, tais como telessaúde e expansão do Programa Talentos 360°. R$ 18.720,00 Ver detalhes
Leilão - Presencial 04/05/2026 Concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaço/área no Parque de Eventos, destinada à exploração comercial de alimentação e bebidas, compreendendo a preparação, fornecimento e comercialização de almoços, fast foods e bebidas em geral, durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO e XIX FESTA DO COLONO, no período de 15 a 17 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. R$ 125.000,00 Ver detalhes
Dispensa 04/05/2026 Contratação de 10 (dez) atrações musicais, compreendendo bandas, duplas, cantor e DJ, para compor a programação artística oficial da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO E XIX FESTA DO COLONO, com apresentações ao vivo a serem realizadas nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2026, no Parque do Arroz, no Município de Meleiro/SC, conforme programação definida pela Administração Municipal. R$ 64.400,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 28/04/2026 Contratação, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de empresa(s) para eventual aquisição de tubos de concreto pré-moldados de seção circular para águas pluviais, dos tipos simples e armado, com junta rígida tipo macho e fêmea, em diversos diâmetros nominais, conforme ABNT NBR 8890, destinados à manutenção, substituição, ampliação e implantação de trechos da rede de drenagem pluvial no Município de Meleiro/SC, em observância ao art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022. R$ 507.110,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 28/04/2026 Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, macadame, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL- 442 – MANOEL ROLDÃO, conforme projeto/memorial e planilha, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 57/2025 (processo SGP e nº SCC 9816/2025). R$ 1.316.151,12 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 20/04/2026 Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, macadame, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL- 355 – ALDO DAL PONT, conforme projetos, memoriais e planilhas, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 72/2025 (processo SGPe nº SCC 9807/2025). R$ 1.705.118,69 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/04/2026 REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e parcelada aquisição de materiais diversos de consumo, organizados em 11 (onze) lotes, para atendimento das necessidades do Município de Meleiro/SC. R$ 3.108.106,46 Ver detalhes
Dispensa 13/04/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à fabricação, transporte e montagem de garagem em estrutura metálica, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, incluindo responsabilidade técnica devidamente registrada no CREA-SC, conforme projeto de engenharia anexo. R$ 60.800,00 Ver detalhes