MUNICIPIO DE MARAVILHA

Dispensa 31/08/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE A. Z. INSCRITA NO CPF SOB O N. 34x.xxx.xxx-00, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE UMA CRIANÇA, NO MÊS DE AGOSTO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025, E RESOLUÇÃO Nº137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:32420-5

R$ 2.431,50 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Maravilha/SC, em razão da impossibilidade de fornecimento regular de determinados produtos por empresa contratada no processo licitatório vigente, ocasionando risco de desabastecimento e comprometimento da execução dos cardápios escolares.

R$ 15.818,52 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/08/2026

Locação de espaço adequado, pelo período de 12 (doze) meses, para a realização de aulas de natação destinadas às crianças atendidas pelo Centro de Referência Paralímpico de Maravilha/SC, com piscina aquecida e estrutura apropriada para a prática das atividades aquáticas, proporcionando condições adequadas de segurança, conforto e desenvolvimento esportivo, em atendimento à demanda esportiva municipal.

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Dispensa 28/08/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO DE USO NO SETOR DE POUPA TEMPO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - CADA DA CIDADANIA

R$ 250,00 Ver detalhes

Dispensa 28/08/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AOS ANIMAIS ABRIGADOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA PELO MÉDICO VETERINÁRIO APÓS EPISÓDIO DE ADOECIMENTO DE ANIMAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.

R$ 949,50 Ver detalhes

Dispensa 28/08/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A RECOLOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA, PRÓXIMO AO PÁTIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

R$ 1.891,70 Ver detalhes

Dispensa 27/08/2026

Empenho para aquisição de ingressos para sessão de cinema e combos de alimentação, destinados às crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para execução do Projeto “Luz, Câmera e Cidadania – Vivência Cultural no Cinema para Crianças e Adolescentes que Frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, aprovado pelo Poder Judiciário e financiado com recursos da Resolução CNJ nº 558/2024.

R$ 4.185,00 Ver detalhes

Dispensa 27/08/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS DO BARRACÃO E DO LOCAL DE PASSAGEM TEMPORÁRIA DOS ANIMAIS ACOLHIDOS E RESGATADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, MANEJO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.

R$ 2.126,69 Ver detalhes

Dispensa 27/08/2026

EMPENHO ESTIMATIVO CONFORME PROCESSO DE DISPENSA Nº148/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOPEDAGOGIA, PARA REALIZAÇÕ DE SESSÕES INDIVIDUAIS E AÇÕES COMPLEMENTARES DE ORIENTAÇÃO AS FAMILIAS, ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ENSINO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “SABER EM MOVIMENTO – APOIO À APRENDIZAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO E ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO FAMILIAR”, APROVADO PELO PODER JUDICIÁRIO E FINANCIADO COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 558/2024. CC:69-8

R$ 5.400,00 Ver detalhes

Dispensa 27/08/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE CINEMA E COMBO ALIMENTAÇÃO, PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DO PROJETO "VIVÊNCIAS COMUNITÁRIAS: UM DIA DE CINEMA", APROVADO PELO PODER JUDICIÁRIO E FINANCIADO COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº558/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:69-8

R$ 1.000,00 Ver detalhes

Dispensa 27/08/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRAÇAS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO SETOR, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

R$ 1.939,21 Ver detalhes

Dispensa 27/08/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXÍLIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE P.I.R. CPF 03X.XXX.XXX-55, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

R$ 1.892,40 Ver detalhes