MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Pregão - Eletrônico 05/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 117.952,60 Ver detalhes

Dispensa 03/12/2024

Valor que se empenha para aquisição de 02 un de vedador não alveolar; 01 lt de aditivo para combustível; 02 un de preparação para limpeza; 01 un cartão de higienização; 04 un de lubrificante ACD Sint. SAE 5W; 04 un de óleo lubrificante ACD Sint SAE0w; 02 un de filtro de óleo do motor; 02 un de filtro do ar condicionado e 01 unidade de elemento do filtro, na concessionária credenciada para realizar a revisão de um ano (garantia) dos veículos Onix placas RYN7E29, KM 2.134 e Cruze placas RYN7B69, KM 2.113, da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.

R$ 1.229,21 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 3.170.573,52 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/11/2024

VALOR QUE SE EMPENHA NO PAGAMENTO DE MULTA DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, POR MEIO DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM, EM UMA ÁREA MEDINDO 0,45 HA (ZERO VÍRGULA QUARENTA E CINCO HECTARES), SEM POSSUIR AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. GRAU DE LESIVIDADE: "MÉDIO II". COORDENADAS GEOGRÁFICA UTM: 22J 253089/ 7039666. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N.º 20.393-A; TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO OU SUSPENSÃO N.º 36.777-A; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL N.º 21520.2020.60293; SGPE PMSC N.º 16161/2020. GUIA SAT N.º 230420029620547) E NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 5005814-52.2023.8.24.0067 QUE ATESTOU E CONFIRMOU A VALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E PENALIDADE APLICADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.

R$ 10.936,53 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/11/2024

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ART Nº 9585341-0, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO ANALÍTICO E CONCLUSIVO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA RITA - ALA NOVA. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA HENRIQUE PITON MARTINS.

R$ 99,64 Ver detalhes

Dispensa 21/11/2024

Valor que se empenha na aquisição de catraca do estepe para manutenção da Viatura MLX4067, KM 74000, da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste, não constante em licitação. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2. Despesa 123- 3.3.90.00.00.00.00.00. Recursos do Convênio de Trânsito - Civil: 0.1.11.0280.

R$ 910,00 Ver detalhes

Dispensa 21/11/2024

Valor que se empenha para aquisição 05 unidades de filtros de carvão para uso em bebedouros de água instalados na 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste, não constante em licitação. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.

R$ 725,00 Ver detalhes

Dispensa 18/11/2024

Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de serviço de revisão para fins de manutenção de garantia, revisão de 40mil Km em concessionária credenciada para viatura HYUNDAI CRETA 1.6AUT ACTION ANO 2021/2022, placas RXT5G27, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Rádiopatrulhamento do 11ºBPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 7.150/15 e 7.178/15.

R$ 356,48 Ver detalhes

Dispensa 18/11/2024

Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de peças para realização da Revisão de Garantia em concessionária credenciada, para viatura HYUNDAI CRETA 1.6AUT ACTION ANO 2021/2022, placas RXT5G27, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Rádiopatrulhamento do 11ºBPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 7.150/15 e 7.178/15.

R$ 560,40 Ver detalhes

Dispensa 18/11/2024

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK E GUINCHO PARA TRANSPORTE, COLOCAÇÃO, MONTAGEM E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA DE 2024, NAS RUAS, RÓTULAS, CALÇADÃO, PRAÇAS, PORTAIS, TELHADO E ÁREA COBERTA DA PRAÇA CENTRAL WALNIR BOTTARO DANIEL E OUTROS LOCAIS PARA SECRETARIA E CULTURA DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/11/2024

MAVIC 3T TERMAL INTERPPRISE (ITEM 7 - KIT BATERIAS EXTRAS COMPATÍVEIS COM AERONAVE ITEM “3” - MARCA: DJI KIT DE BATERIA MAVIC 3 ENTERPRISE, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 0149/2024, SGPe 31615/2023) COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NASLEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15. CONVÊNIO DE RP - AGÊNCIA: 599-1, CONTA: 86627-X B.B (COM TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA O FUMPOM - FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIAMILITAR - CNPJ: 13.925.994/0001-07, BANCO: BANCO DOBRASIL (001) C/C: 940400-7 AG: 3582-3).

R$ 8.600,00 Ver detalhes

Dispensa 11/11/2024

Valor que se empenha para aquisição de 01 câmara traseira Aro 18 para pneu da viatura Honda XR 250 Tornado, placas MDJ7126, da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste/SC. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.

R$ 59,00 Ver detalhes