MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Inexigibilidade 24/01/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRAÇÃO DE SERVIÇO POR ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO, PARA ESCOLA EMEIEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Dispensa 24/01/2025

CONTRIBUIÇÃO MENSAL À FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (FECAM), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.371/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC A FILIAR-SE À FECAM, BEM COMO PELOS VALORES EXPOSTOS NA RESOLUÇÃO Nº 098/2024.

R$ 27.323,04 Ver detalhes

Dispensa 23/01/2025

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETO MAGISTÉRIO, COMO CADASTRO DE RESERVA, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 6.616/2012, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 36.930,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/01/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT. FORD TRANSIT PLACAS RXV-1E09 EDUCAÇÃO (TRANSP)

R$ 130,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

CONTRATAÇÃO DO FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS/SC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE DE EDITAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

R$ 10.000,00 Ver detalhes

Dispensa 21/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA E DO TIPO E-CNPJ A1 SEM MÍDIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PÚBLICAS.

R$ 4.450,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/01/2025

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DE SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

R$ 490.200,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) POTES DE BOLO E PARA TRANSPORTE COM CAMINHÃO-BAÚ REFRIGERADO (CÂMARA FRIA) DESTINADOS AO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 47.562,66 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM A CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

R$ 2.908.000,00 Ver detalhes

Dispensa 14/01/2025

RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.

R$ 393.610,80 Ver detalhes

Dispensa 14/01/2025

RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.

R$ 163.293,60 Ver detalhes

Dispensa 14/01/2025

RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE /SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE PREVÊ SOBRE A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.

R$ 163.293,60 Ver detalhes