MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Inexigibilidade 16/05/2025

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DESPORTIVO DE ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NECESSÁRIAS DA PISTA DE ATLETISMO DO 14º RCMEC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARIA (JESC), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 30 DE JUNHO DE 2025 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC 4143/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 19/2025, REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 31.012,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, DESTINADO PARA A LINHA PINHEIRINHO E LINHA WALDEMAR, AMBAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9487886-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORÁ.

R$ 99,64 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, LOCALIZADO NA RODOVIA SC 386, N. 3272, BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9734666-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.

R$ 103,03 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA MENSAL (DETER/SIE - Taxa Fiscalização Transporte Intermunicipal Passageiros - TFT) PARA O VEÍCULO FORD TRANSIT PLACA: RXV1E09, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSP) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC

R$ 130,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2025, REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA EM 2020, CONFORME CONTRATO 80/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2019, CREDENCIAMENTO Nº 04/2019, DA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SULCREDI/SÃO MIGUEL, INSCRITA NO CNPJ: 08.253.539/0001-64.

R$ 2.000,00 Ver detalhes

Dispensa 08/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO/ATUALIZAÇÃO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE MOPP COMPLETO/ATUALIZAÇÃO (03 CURSOS DE CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO; 01 CURSO DE CONDOTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS ATUALIZAÇÃO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP COMPLETO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP ATUALIZAÇÃO). PARA QUATRO MOTORISTAS DIRIGIREM OS VEÍCULOS PLACAS: MML3H64 E RXK6G20, QUE PRECISAM DE CURSO OBRIGATÓRIO. SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO CNPJ: 05.593.990/0001-32

R$ 2.015,00 Ver detalhes

Dispensa 08/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÃO OBRA , REF. A 1º REVISÃO DO VEÍC. DUCATO/MARCA FIAT -PLACA-SXB 3E12, EM RAZÃO DA GARANTIA, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).

R$ 616,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA P/ AQUISIÇÃO DE OLEO HIDRÁULICO 20 BL OLEO HIDRÁULICO ISO AW 68 E DEMAIS ESPEFICAÇÕES, MARCA BARDAHL, MODELO MAXLUB HLP AW 68, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DE PATRIMÔNIOS PAT. 17.879/22.686/18.056/15.322/20.390/227/30.686, DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME ITEM 29DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 235/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2024 DO CONDER.

R$ 6.499,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA P/ AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE (20 BL OLEO LUBRIFICANTE SAE 10W30 E DEMAIS ESPEF.), MARCA TEXSA, MODELO TDF FLUIDO MULTIFUN CI SAE 10W30, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DE PATRIMONIO 17.731/203/22.098/22.682/32.060 DA SECRETARIA DE URBANISMO, CONFORME ITEM 46 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 236/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2024 DO CONDER.

R$ 7.937,60 Ver detalhes

Dispensa 05/05/2025

Valor que se empenha para a contratação de empresa para Manutenção de DRONE (Aeronave remotamente pilotada (RPA)), para o 11º BPM, com recursos do Convênio de Radiopatrulha com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 71.50/15 e 7.178/15. Convênio de RP - Agência: 599-1, Conta: 86627-X B.B.

R$ 2.899,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/05/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS EM GERAL, CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS EM MADEIRA FIBRA E RESINA, FERRO E SERRALHERIA, COSTURA, DECORAÇÃO EM GERAL E OUTROS TEMAS PROPOSTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHOS DIÁRIOS NO NÚCLEO CRIATIVO DA CULTURA DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 703.110,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/04/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, NO PERÍODO DE ABRIL A JULHO DE 2025.

R$ 2.530,16 Ver detalhes