MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Pregão - Eletrônico 24/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISOS MODULARES DE ALTA DURABILIDADE, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, PLAYGROUNDS E DEMAIS ÁREAS DE LAZER DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 744.900,00 Ver detalhes

Dispensa 24/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 07 UNIDADES DE CHALEIRA ELÉTRICA INOX 220V, MARCA BEST, PARA USO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

R$ 336,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO E À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP (AUI) PARA A OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA URBANA. CONFORME MEMORANDO 26.440/2026 . ART - 10585859-2. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL HENRIQUE PITON MARTINS.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA CAMPOS SALLES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO 05/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 01/2024. ART N. 10579267-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, INCLUINDO VESTIÁRIOS, COPA, ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM DO CAMPO, A SER IMPLANTADO LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10574283-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHA Nº 05), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.

R$ 1.084,16 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DE (POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO INFRATOR , IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA), REFERENTE A MULTA 008029-55049419N-5002 NO DIA 01/04/2025 ÀS 09H00MIN NA RUA MARCÍLIO DIAS ,1199 EM SÃO MIGUEL DO OESTE-SC ,DESTINADO AO VEÍCULO DE PASSEIO , MARCA FORD , MOD. KÁ SE 1.5 , RENAVAM 01138232685 , PLACA QIW 5769 , UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA CULTURA.

R$ 292,65 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL ETELVINA ANA VIAN, VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA SANTA CATARINA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO 97/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 74/2025. ART N. 10570869-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

R$ 108,39 Ver detalhes

Dispensa 09/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, 12ª REVISÃO DE GARANTIA (COM SUBSTITUIÇÃO DE ITENS), PARA A VIATURA POLICIAL MILITAR - GM TRACKER RXU5C53, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.

R$ 405,00 Ver detalhes

Dispensa 09/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE EXUMAÇÃO DE 3 UND, INCLUINDO A ABERTURA TÉCNICA DA SEPULTURA, EXUMAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DOS RESTOS MORTAIS E DESTINAÇÃO ADEQUADA DA URNA FUNERÁRIA E DEMAIS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS, A SER REALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO DESABAMENTO DA SEPULTURA EXISTENTE E DO RISCO DE COLAPSO DE OUTRAS SEPULTURAS, CAUSADO PELO AFUNDAMENTO DO SOLO DECORRENTE DAS CHUVAS E DA EXISTÊNCIA DE COVAS ANTIGAS EXECUTADAS DE FORMA INADEQUADA, SENDO NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA ÁREA E A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS.

R$ 4.050,00 Ver detalhes

Dispensa 09/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA NO PARABRISA DOS CAMINHÕES PATRIMONIADOS SOB O Nº 34347 E 34506, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE DIRIGIBILIDADE AOS MOTORISTAS.

R$ 1.100,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO QUARTEL DO 12º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N. 37169, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 1.425.830,93 Ver detalhes