MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Inexigibilidade 16/01/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº2022/TN869 ENTRE A SECRETARIA DA JUSTIÇA DE SC COM INTERVENIÊNCIA DO DEAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PROPORCIONANDO A OPORTUNIDADE DE TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO AOS REEDUCANDOS DO REGIME SEMIABERTO DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

R$ 778.080,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA N° 200/2022 E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

R$ 136.420,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PMU) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

R$ 34.544,00 Ver detalhes

Dispensa 14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 428.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/01/2026

CONTRATAÇÃO DO FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS/SC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE DE EDITAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

CONTRIBUIÇÃO MENSAL À FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (FECAM), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.371/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC A FILIAR-SE À FECAM, BEM COMO PELOS VALORES EXPOSTOS NA RESOLUÇÃO Nº 101/2025.

R$ 28.738,32 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DE SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

R$ 632.200,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 283.704,77 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS (PRIMEIRA LINHA) DESTINADAS À FROTA DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 5.050.000,00 Ver detalhes

Dispensa 12/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA E DO TIPO E-CNPJ A1 SEM MÍDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E QUE EXIGEM REFERIDO CERTIFICAÇÃO.

R$ 7.635,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, BANHO, VESTUÁRIO E CALÇADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 266.004,60 Ver detalhes

Dispensa 07/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.

R$ 6.000,00 Ver detalhes