MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Dispensa 05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, REVISÃO DO VEICULO (COM SUBSTITUIÇÃO DE ITENS), PARA A VIATURA PM - GM TRACKER RXU5C53, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.

R$ 380,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.

R$ 91.308,22 Ver detalhes

Dispensa 04/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA OS EVENTOS DO CARNAVAL E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13,14 E 15/02/2026 NA PRAÇA WALNIR BOTTARO DANIEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC.

R$ 1.460,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO A RUA PIO XII COM A RUA SILVA JARDIM, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10280886-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 103,03 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESLOCAMENTO DE REDE NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO ANDREATTA, E NA RUA ETELVINA ANA VIAN, NA LINHA SANTA CATARINA, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO 134/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N. 120/2025. ART N. 10314677-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, NO PERÍODO DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2026.

R$ 1.897,62 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE 2026 UNDIME (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO), DO QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE É ASSOCIADO, CONFORME A LEI N. 8.074/2023, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.

R$ 2.861,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE 376 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS) ÁRVORES, EM VIRTUDE DA PAVIMENTAÇÃO A SER EXECUTADA NA ESTRADA GERAL DA LINHA PINHEIRINHO, INTERIOR DO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10308692-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES. .

R$ 108,39 Ver detalhes

Dispensa 02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

R$ 10.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO ELÉTRICO, DESTINADO A EDIFICAÇÃO DA SEDE RECREATIVA VILA NOVA II, A SER CONSTRUIDA NA RUA FLORIANOPOLIS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10282465-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 103,03 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO ELÉTRICO DE ENTRADA DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO, DESTINADA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA GUANABARA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10280867-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 103,03 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DAS RUAS ALOYSIO KLEIN, JOSÉ KLEIN, PADRE CONSTANTE PIOREZAN, PAULO ALBERTO CHITTÓ E 21 DE ABRIL, BAIRRO SÃO LUIZ, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO N. 52/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 26/2024. ART N. 10281633-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

R$ 103,03 Ver detalhes