MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Inexigibilidade 28/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DO CONDOMINIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026, DAS SALAS 117G,118G,119G,120G,121G E DO BOX DE GARAGEM 17, LOCALIZADO NO CENTRO DO COMERCIAL ANDROMEDA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC

R$ 630,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10266038-3, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES E EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E VERIFICAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E ALMAS.. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

R$ 103,03 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E FOTOGRÁFICOS DE EXECUÇÃO DE ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO E DE SONDAGEM E VERIFICAÇÃO DE NÍVEL FREÁTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, A SER IMPLANTADO NA RUA EDVINO JOÃO LUFT, BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 24.070. ART 10280016-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

R$ 103,03 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 3.204.000,00 Ver detalhes

Dispensa 19/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 6.759/2013, RESOLUÇÕES N. 304/2025, N. 305/2025 E N. 308/2025, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 22.045,68 Ver detalhes

Dispensa 19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS DO BANCO DO BRASIL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃOMIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 278.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/01/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº2022/TN869 ENTRE A SECRETARIA DA JUSTIÇA DE SC COM INTERVENIÊNCIA DO DEAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, PROPORCIONANDO A OPORTUNIDADE DE TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO AOS REEDUCANDOS DO REGIME SEMIABERTO DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

R$ 778.080,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA N° 200/2022 E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

R$ 136.420,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PMU) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

R$ 34.544,00 Ver detalhes

Dispensa 14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 428.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/01/2026

CONTRATAÇÃO DO FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS/SC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE DE EDITAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

CONTRIBUIÇÃO MENSAL À FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (FECAM), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.371/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC A FILIAR-SE À FECAM, BEM COMO PELOS VALORES EXPOSTOS NA RESOLUÇÃO Nº 101/2025.

R$ 28.738,32 Ver detalhes