MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Dispensa 10/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A3 SEM MÍDIA (1 ANO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM FAVOR DO FISCAL EDERSON JUSTEN, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.

R$ 275,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA  Nº 34.313,  LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 835, CENTRO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC – SETOR ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO, EM RAZÃO DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

R$ 73.320,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETOS COMPLEMENTARES DESTINADO AO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10271049-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI. 140 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080.

R$ 103,03 Ver detalhes

Dispensa 06/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SENDO: 01 SKY DESLIZANTE DIREITO ROÇADEIRA 1,80 MTS (MARCA SÃO JOSÉ), 01 CONJUNTO LATERAL MÓVEL DIREITO ROÇADEIRA 1,80 MTS (MARCA BALBINOT), 02 ARRUELA DENTADA DE AJUSTE SLTURA (MARCA CISER), PARA MANUTENÇÃO DA ROÇADEIRA DE TRATOR, Nº DE PATRIMÔNIO 23061, UTILIZADA PARA O CORTE DE GRAMA NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO MUNICIPAL HÉLIO WASSUM, QUE ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

R$ 790,00 Ver detalhes

Credenciamento 06/02/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

R$ 104.351,52 Ver detalhes

Dispensa 05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEÍCULAR P/ EMISSÃO DE (04 LAUDOS ESCOLAR SEMESTRAL). DESTINADOS AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS DE PLACAS RAF 9405- RLI 4I87- RLP 3I70- SXF 7B16. UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Dispensa 05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO, REVISÃO DO VEICULO (COM SUBSTITUIÇÃO DE ITENS), PARA A VIATURA PM - GM TRACKER RXU5C53, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11ºBPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.

R$ 380,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.

R$ 91.308,22 Ver detalhes

Dispensa 04/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA PARA OS EVENTOS DO CARNAVAL E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13,14 E 15/02/2026 NA PRAÇA WALNIR BOTTARO DANIEL, ATENDENDO AS NECESSIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC.

R$ 1.460,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO A RUA PIO XII COM A RUA SILVA JARDIM, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10280886-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 103,03 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESLOCAMENTO DE REDE NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO ANDREATTA, E NA RUA ETELVINA ANA VIAN, NA LINHA SANTA CATARINA, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO 134/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N. 120/2025. ART N. 10314677-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, NO PERÍODO DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2026.

R$ 1.897,62 Ver detalhes