MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Inexigibilidade 17/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 40HS DE GINÁSIO DE ESPORTE PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE FUTSAL FEMININO O QUE ACONTECERÁ DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Dispensa 17/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DURANTE A CERIMONIA DE ABERTURA, DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS QUE ACONTECE NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, O EVENTO ESTA SENDO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DAS CALÇADAS INTERNAS REVESTIDAS EM PEDRA PORTUGUESA NA PRAÇA WALNIR BOTTARO DANIEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 16.059,51 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0453337/2026, DESTINADO A EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, LOCALIZADA NA LINHA CANELA GAÚCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2893644027039.

R$ 172,14 Ver detalhes

Dispensa 16/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE 13 SACOS DE RAÇÃO PARA PEIXE 4MM A 6MM - 32% DE PROTEÍNA - SACO DE 25 KG E 13 SACOS DE RAÇÃO PARA PEIXE 7MM A 9MM - 28% DE PROTEÍNA - SACO DE 25KG, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DOS PEIXES DO LAGO LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL LA SALLE, SITUADA NO BAIRRO AGOSTINI.

R$ 2.522,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETAS OPERACIONAIS PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085001/2025, Processo SGPE CBMSC 16078/ 2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE À FL 303 DA REFERIDA ARP.

R$ 47.614,00 Ver detalhes

Dispensa 16/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (01 COMPRESSOR; 01 CONDENSADOR; 01 IDEMTSU - ÓLEO PARA COMPRESSOR; 02 BIELETA; 01 FILTRO SECADOR), PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA PLACAS QIF0644, DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01. RECURSOS DA CONTA 138392-2.

R$ 2.204,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, SENDO QUADRAS DE FUTSAL, CANCHAS DE BOCHA E BOLÃO, DESTINADOS A TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026.

R$ 161.352,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, PINCÉIS, ROLOS DE PINTURA E CORRELATOS, DESTINADOS À PINTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 655.873,52 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 14/04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 2.978.374,10 Ver detalhes

Dispensa 13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 20253980, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 632.033,67 Ver detalhes

Dispensa 13/04/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE (TRECHO ENTRE A RUA PEDRO JULIAN E EUCLIDES DA CUNHA), BAIRROS AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202543250005, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 573.379,49 Ver detalhes