MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Inexigibilidade 21/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA (CÓD. 237-VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE CRONOTACÓGRAFO), OBRIGATÓRIO AOS VEÍCULOS DE CARGA PESADOS C/ VALIDADE A CADA DOIS (02) ANOS, DESTINADO AO VEÍCULO CAÇAMBA, MARCA IVECO-PLACA RYK 8G91, UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DE URBANISMO.

R$ 90,09 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 21/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA MELHORIA E DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 152.430,45 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/10/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, INTEGRADO À INFRAESTRUTURA NACIONAL DE TRÂNSITO, DESTINADO AO USO DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 12.732,72 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/10/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MURETAS, DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 4.753.823,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DE PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI, DESTINADO AO GINÁSIO MUNICIPAL AURÉLIO PEDRO VICARI, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA TOMÉ DE SOUZA, S/N, BAIRRO PROGRESSO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N° 10733029-3 EM COMPLEMENTO A ART N° 10726114-1 E RESPONSÁVEL TECNICO LUCAS CECONI KRETSCHMER.

R$ 108,39 Ver detalhes

Dispensa 16/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS PARES DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL PARA A VIATURA FITA TITANO PLACAS TQK5C52 E CITROEM C3 PLACAS UMR4D54, DA 13ª CIRETRAN/DRP DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONVÊNIO 2022TN0041. LEI MUNICIPAL 4.727/01.

R$ 260,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, MATRÍCULA 52.000, LOCALIZADO NA RUA NORBERTO MATIAS ASSMANN, ESQUINA COM A RUA NILO GIOVANAZ, ESQUINACOM A RUA VILSON EDUARDO BRATKOSWKI, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME CONTRATO 76/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO 33/2026. ART. N° 10734710-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2026, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – DE QUINTA-FEIRA A SEGUNDA-FEIRA), CBO 5143-20, VINCULADO AO CONTRATO Nº 147/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024.

R$ 11.167,87 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10724540-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE 15UN DE COLETE DE APH PARA SEREM UTILIZADOS PELAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ARP: Nº 073105/2025 ONDE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC., FIGURA COMO INIDADE PARTICIPANTE.

R$ 2.449,20 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO INTERNO, COM FORNECIMENTO DE COQUETEL, DECORAÇÃO, SEGURANÇA E CORRELATOS, PARA REALIZAÇÃO DO 5º MÉRITO ESPORTIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 54.803,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE 20UN DE CAPA DE CHUVA COMPRIDA COM CAPUZ AMARELA, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ARP: Nº 073111/2025 DA QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC FIGURA COMO PARTICIPANTE.

R$ 6.340,00 Ver detalhes