MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Inexigibilidade 23/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE, BAIRRO AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421651-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 48HS DA ARENA BEACH SPORTS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE VOLEI DE AREIA, MASCULINO E FEMININO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A LOCAÇÃO REFERE-SE A 3 QUADRAS, SENDO 16HS POR QUADRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/04/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONTÊINER DRY HC 40 PÉS DESTINADO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E ELETROELETRÔNICOS EM VIRTUDE DA CAMPANHA "PENSO, LOGO DESTINO" DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A SER INSTALADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANZOTTO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 40.300,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM COM COLETA E ENSAIO DO ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA (INS/CBR), SOB DEMANDA, INCLUINDO A RETIRADA DE AMOSTRAS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ART, CONFORME A NORMA REGULAMENTADORA NBR 9895, EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 52.513,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROGRAMAS E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, BEM COMO A GESTÃO DOS CONTROLES AMBIENTAIS NA ÁREA DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10430533-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 43/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N. 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 45/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N. 07/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 46/2026 DISPENSA ELETRÔNICA 08/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SENDO NECESSÁRIA A PUBLICIDADE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

R$ 1.481,04 Ver detalhes

Dispensa 17/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 100 (CEM) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO 3º SIMPÓSIO DO AUTISMO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE FORMA PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NO LATITUDE EVENTOS EM SÃO MIGUEL DO OESTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Dispensa 17/04/2026

AQUISIÇÃO, POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ (MATERIAL), COM RETIRADA DIRETA NA USINA (EXCLUÍDO O TRANSPORTE), E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RETIRADA NA USINA, SEM DILUIÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TAPABURACOS E RECUPERAÇÃO VIÁRIA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), RESOLUÇÃO N. 089/2026 DO CONSÓRCIO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 377.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À LOCAÇÃO DE 72 HORAS DO GINÁSIO DE ESPORTES, COM A PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE FUTSAL MASCULINO, E A MODALIDADE DE BADMINTON, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

R$ 7.920,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À LOCAÇÃO DO SALÃO DE ATOS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE XADREZ MASCULINO E FEMININO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO, BEM COMO À LOCAÇÃO DE 112 HORAS DO GINÁSIO DE ESPORTES, COM A DISPONIBILIDADE DE DUAS QUADRAS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE BASQUETE MASCULINO E FEMININO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

R$ 15.020,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 40HS DE GINÁSIO DE ESPORTE PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE FUTSAL FEMININO O QUE ACONTECERÁ DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Dispensa 17/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DURANTE A CERIMONIA DE ABERTURA, DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS QUE ACONTECE NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, O EVENTO ESTA SENDO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.

R$ 5.000,00 Ver detalhes