MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Dispensa 28/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, ITENS: 15 UNIDADES DE BANDOLEIRAS, PARA ARMA LONGA, COM DUAS PONTAS, MODELO PADRÃO VTAC (ATTACH), COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.

R$ 2.085,00 Ver detalhes

Dispensa 28/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL, ITENS: 10 UNIDADES DE BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO, RECARREGÁVEL, PARA RÁDIO PORTÁTIL MOTOROLA HT MODELO EP450, CAPACIDADE MÍNIMA DE 1700 MAH, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14.

R$ 1.970,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ENTRADAS DE ENERGIA NA RUA RODOLFO SPIER, BAIRRO SALETE, RUA JORGE LACERDA, BAIRRO AGOSTINI, RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO GOTARDO E LINHA DOIS IRMÃOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 60/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10500123-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEÍCULAR PARA FORNECIMENTO DE LAUDO ESCOLAR SEMESTRAL OBRIGATÓRIO, PARA O VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR -PLACA TPZ 8E11 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO(TRANSP)

R$ 450,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/05/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

R$ 16.305,17 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 273.122,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA/DARE REFERENTE À INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE ÁREA DE REVERSÃO DA MATRÍCULA N. 61.700, CONFORME ART. 1º, §3º, DA LEI MUNICIPAL N. 6.573/2011, E RAZÕES DO PARECER PGM N. 194/2026 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

R$ 9.406,12 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E CORRELATOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 459.190,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIAS P/ SOLICITAÇÃO DE 2 VIA DO CRV DO VEÍCULO DE PASSEIO, MARCA FIAT -PLACA QHA 9545, VEÍCULO DOADO PELA POLÍCIA CIVIL-SC AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONF. DIÁRIO OFICIAL-SC 22610 (PCSC- 69332/2025) PARA LOGO APÓS CONFECCINAR TERMO DE DOAÇÃO, SENDO QUE ESTE VEÍCULO VAI SER USADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.

R$ 79,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE COLABORADORES VINCULADOS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2022/TN869, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL - DPP, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 507.600,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, EM NUVEM (CLOUD), MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE OBJETIVAMENTE DESCRITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 1.081.559,05 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ESGOTO, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0477051/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.

R$ 182,12 Ver detalhes