MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Dispensa 11/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS, GERADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 61.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME TRANSCRIÇÃO 16.554. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524254-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO (PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO ESTRELA, E NA RUA GIOVANI BARICHELLO COM A RUA ERNESTO HOLZ, NO BAIRRO SANTA RITA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10524229-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA OBRA DO DESASSOREAMENTO DE 150,00 METROS DE AFLUENTE DO LAJEADO FAMOSO NO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA PARTE LESTE DA CHÁCARA N. 56, BLOCO I, NA SECÇÃO LAGEADO FAMOSO. ART N. 10469005-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

R$ 108,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PEPERI, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10515267-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 108,39 Ver detalhes

Dispensa 10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS DE ALUMINIO , MOD. MERCOSUL(MLK 8A87), DESTINADO AO VEÍCULO DE PASSEIO FIAT- PLACA MLK 8A87 ,VEÍCULO DOADO PELA POLÍCIA MILITAR -SC AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC , CONF. LEI MUNICIPAL N 8.387/2025, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DO DESENV. ECONÔMICO.

R$ 119,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

R$ 1.000.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

R$ 300.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

R$ 500.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.

R$ 200.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICA "GENUÍNAS" ,MARCA CAT ,ATA Nº 409, PROCESSO 28/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 DO CONDER , CÓDIGO TCE: E107EDA752B7CCBE5D666D556632733BA179A138 ,(01 02 CONEXÃO, 01 INTERRUPTOR, 01 KIT MANGUEIRA, 01 VALVULA E DEMAIS ITENS CONF. O ORÇAMENTO DA EMPRESA QUE SEGUE EM ANEXO DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR DE ESTEIRA -PAT. 324 , UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.

R$ 22.599,74 Ver detalhes

Dispensa 09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE INCUBAÇÃO MIDITEC/ REDE MIDIHUB, A FIM DE ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR UM MODELO ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS EMPRESAS INCUBADAS NO CENTRO DE INOVAÇÃO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 100.000,00 Ver detalhes