MUNICIPIO DE PORTO BELO

Pregão - Eletrônico 05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 103.330,00 Ver detalhes

Dispensa 05/08/2026

Dispensa de licitação visando à contratação de serviços de manutenção corretiva em bomba de vácuo equipada com Compressor Radial CRE02, com motor de indução trifásico de 0,5 CV, grau de proteção IP55, destinada ao atendimento das necessidades do Cemitério Municipal.

R$ 610,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/08/2026

registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 1.671.665,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/08/2026

registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 103.330,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/08/2026

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de água mineral potável para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 89.500,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 03/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de engenharia para pavimentação dos acessos oeste e leste da BR-101 ao Município de Porto Belo, no Km 158.

R$ 578.208,87 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 03/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS (EM PLATAFORMA BIM), PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOVAS, AMPLIAÇÕES E/OU REFORMAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 1.596.607,35 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) JURÍDICA NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE PARA APLICAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL, COM FOCO EM PESQUISA JURISPRUDENCIAL E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PEÇAS JURÍDICAS.

R$ 12.096,00 Ver detalhes

Dispensa 03/08/2026

Dispensa de licitação visando à aquisição de 467m³ (quatrocentos e sessenta e sete metros cúbicos) de saibro, destinado às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

R$ 31.989,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 31/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 317.400,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 31/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 134.116,70 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 159.561,58 Ver detalhes