Inexigibilidade 21/01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I55 R$ 616,85 Ver detalhes
Dispensa 21/01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I55 R$ 3.516,01 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I15 R$ 367,73 Ver detalhes
Dispensa 21/01/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO DUSTER ICONIC PLACA RYY3I15 R$ 1.392,27 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/01/2026 Inexigibilidade de licitação referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 17h, no Auditório da ARIS, localizado no Centro Empresarial Imperatriz - Sala 1201, situado à Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, Bairro Canto, Florianópolis/SC - CEP 88.070-800, conforme a legislação vigente aplicável, para o servidor Kelvin Schitcoski Ribeiro, Auxiliar Administrativo, portador do CPF 069.XXX.XXX-03. R$ 690,00 Ver detalhes
Dispensa 20/01/2026 Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme justificativa técnica em anexo, visando garantir a segurança do local, a integridade do patrimônio público e a continuidade das atividades operacionais. O serviço deverá ser executado por 01 (um) vigia armado, com jornada de 12 (doze) horas diárias, no período das 7h (sete horas) às 19h (dezenove horas). A área objeto da vigilância está localizada no bairro Sertão de Santa Luzia, no município de Porto Belo, às margens do Rio Perequê, com acesso pela BR-101, entre os quilômetros 153 e 154. R$ 27.450,00 Ver detalhes
Credenciamento 16/01/2026 [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA. Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 16/01/2026 Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às estruturas administrativas do Município de Porto Belo. R$ 20.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/01/2026 Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB. R$ 33.526,67 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 14/01/2026 [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia sanitária de recebimento, triagem e destinação final dos resíduos, provenientes de podas de árvores, resíduos de limpeza de praias e valas do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). R$ 3.970.750,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 14/01/2026 REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia sanitária de recebimento, triagem e destinação final dos resíduos, provenientes de podas de árvores, resíduos de limpeza de praias e valas do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). R$ 3.970.750,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/01/2026 Inexigibilidade de Licitação referente a remarcação do voo de retorno no dia 16/01 dos passageiros Joel e Elaine. obs: Referente as OC 02/26 e 04/26 PMPB R$ 2.359,16 Ver detalhes