MUNICIPIO DE PORTO BELO

Dispensa 20/03/2026

Dispensa de licitação para aquisição emergencial de colchões de solteiro e casal, visando atender às famílias afetadas pelas fortes chuvas e alagamentos ocorridos na noite de 19 de março de 2026 para 20 de março de 2026, no bairro Santa Luzia, no município de Porto Belo/SC.

R$ 9.770,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/03/2026

registro de preços - Aquisição de materiais de pintura, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 255.957,60 Ver detalhes

Dispensa 19/03/2026

Dispensa de licitação referente a Contratação de serviços especializados para contagem de Tráfego e Cálculo do Número "N", na Rua Rubens Alves, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto Belo/SC.

R$ 17.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/03/2026

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, a serem fornecidos nos eventos das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 515.919,00 Ver detalhes

Dispensa 19/03/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro (confecção de chaves, abertura de portas, troca de segredos e manutenção de fechaduras) para atender às necessidades dos Bombeiros.

R$ 4.160,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta seletiva, transporte, triagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis do município de Porto Belo/SC, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.

R$ 2.163.669,84 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego, no Município de Porto Belo. Conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 393.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/03/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Navegantes X Brasília X Florianópolis, ida no dia 18/03/2026 e retorno no dia 20/03/2026, para o agente público Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68, conforme o Termo de Credenciamento n° 006-2026/PMPB.

R$ 6.713,85 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/03/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, na sede do IGAM-SC, em Florianópolis/SC. O curso ocorrerá das 13h20 às 17h00 no primeiro dia, das 08h50 às 17h00 no segundo dia e das 08h50 às 12h00 no terceiro dia, sendo a inscrição destinada aos servidores: Victor Matheus Petry Hoffmann, Contador, matrícula 7865-1; Ana Paula Carvalho Silva Bunn, Secretária de Finanças, matrícula 4061-3; Luciana Beatriz da Costa Pereira, Contadora, matrícula 8673-1; e, Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão, matrícula 7895-3.

R$ 7.560,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL 2026 DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC.

R$ 21.957,39 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (Coleta convencional) para a prestação dos serviços durante a baixa temporada e a alta temporada, para atender as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 7.019.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em venda, adaptações e instalação de container reefer 20" HC, novos ou seminovos, com mão de obra inclusa, com medidas externas em 2,44 m de largura, 2,90 m de altura e 6,00 m de comprimento, personalizado; (container com isolamento térmico e acústico original de fábrica, com paredes de 7 cm de poliuretano injetado com teto em torno de 15 cm, paredes internas 100% em inox e alumínio.) conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 225.326,26 Ver detalhes