MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Dispensa 19/01/2026

Contratação dos serviços relacionados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro referente à extracota anual para realização de consultas, exames médicos especializados e fornecimento de leites com fórmulas especiais, nos termos do Artigo 75, inciso XI, da Lei Federal 14.133/21.

R$ 1.416.000,00 Ver detalhes

Dispensa 19/01/2026

Contratação dos serviços relacionados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro referente à cota anual do Consórcio e aos serviços do SAMU, nos termos do Artigo 75, inciso XI, da Lei Federal 14.133/21.

R$ 1.880.425,75 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/01/2026

Credenciamento de empresas aptas a prestar serviços médicos especializados em psiquiatria infantil para atender alunos da rede municipal de ensino no Centro Municipal de Atendimento Multiprofissional.

R$ 60.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 19/01/2026

Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para executar a pavimentação asfáltica da estrada rural do Bairro de Barbosas (trecho 01) , através do Convênio n° 641/2025 firmado com a SEAB,conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital.

R$ 2.944.154,29 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 15/01/2026

Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para executar a construção de 25 unidades habitacionais através do Convênio n° 970907/2024/MCIDADES/CAIXA conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital, nos termos do Artigo 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal 14.133/21.

R$ 3.558.034,32 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/01/2026

Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos destinados às aulas e treinamentos de capoeira desenvolvidos pelo município, conforme solicitação da Secretaria de esportes, lazer, turismo e eventos de Siqueira Campos, de acordo com as especificações do anexo I (Termo de Referência) do edital.

R$ 9.752,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/01/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Santa Casa de Misericórdia para repasse de recursos provenientes de Emendas Impositivas do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1881/2025.

R$ 737.457,12 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2025

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para repasse de recurso financeiro proveniente do Orçamento Geral da União através da Emenda Individual n° 37050003, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1876/2025.

R$ 50.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2025

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para repasse de recurso financeiro proveniente do FUNDEB-2025, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1877/2025.

R$ 1.000.128,64 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/12/2025

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e Lar do Menor Siqueirense em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1871/2025, com vigência de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

R$ 1.475.015,28 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 11/12/2025

Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para executar a construção de 25 unidades habitacionais através do Convênio n° 970907/2024/MCIDADES/CAIXA conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital, nos termos do Artigo 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal 14.133/21.

R$ 3.558.034,32 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Aquisição de 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA NOVA, 01 (uma) MOTONIVELADORA NOVA e 01 (um) TRATOR DE ESTEIRA NOVO, para o município de Siqueira Campos, através da adesão à Atas de Registro de Preços do Processo do Processo 015/2025 - Pregão SRP Nº 008/2025, realizado pelo CIBAX-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBRÊ E PIQUIRI, com recursos provenientes do Convênio SEAB nº 371/2025.

R$ 2.960.000,00 Ver detalhes