RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS

Concorrência - Eletrônica 05/06/2026

Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de empresa especializada para execução de serviços de reforma predial, visando à requalificação funcional e à adequação às normas técnicas vigentes da edificação localizada na Rua Washington Luiz, n° 815, Centro, Porto Alegre/RS.

R$ 9.687.317,42 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/06/2026

Prestação de serviços de uma Palestra Presencial, a ser proferida por Genesson Honorato, sobre o tema “Construindo Pontes: O Papel da Pessoa Aliada”, com duração de até 60 (sessenta) minutos, no dia 22 de maio de 2026, no XXXI Encontro Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Contratante e sob a sua exclusiva respon-sabilidade.

R$ 23.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/06/2026

Prestação de serviços de uma Palestra Presencial, a ser proferida por Rita Von Hunty, sobre o tema “Diversidade, Inclusão e Pertencimento”, com duração de até 60 (sessenta) minutos, no dia 21 de maio de 2026, no XXXI Encontro Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Contratante e sob a sua exclusiva responsabilidade.

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/05/2026

Aquisição de divisórias e acessórios.

R$ 221.917,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/04/2026

Locação de Imóvel em Vacaria/RS.

R$ 333.443,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação de dados pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável até o limite legal, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, conforme especificações técnicas descritas no Anexo II do Edital - Termo de Referência.

R$ 16.031.445,81 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2026

A locação das salas comerciais nº 901 e nº 902, localizadas na Avenida Salzano da Cunha, nº 939, bairro Centro, Sananduva/RS, descritas nas Matrículas nº 14.615 e nº 14.616 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Sananduva/RS, com áreas de 79,31 m² e de 92,52 m² respectivamente. A presente contratação decorre de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

R$ 114.916,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Locação de Imóvel em Feliz/RS.

R$ 91.795,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, por demanda, de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e vice-versa para palestras, para o público que procura os serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e necessita de atendimento diferenciado.

R$ 60.937,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/04/2026

Aquisição de canaletas e complementos.

R$ 387.953,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/04/2026

Locação de Imóvel em Poa - VEC - Júri - Vicente Dutra

R$ 2.460.363,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/04/2026

Locação de Imóvel de Terra de Areia/RS

R$ 180.000,00 Ver detalhes