Inexigibilidade 18/08/2026 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) R$ 2.600,00 Ver detalhes
Dispensa 11/08/2026 Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em recipientes P-13 e P-45, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC R$ 5.423,10 Ver detalhes
Dispensa 07/08/2026 Aquisição de matérias expositivos para a exposição derivada da Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba, evento realizado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba A Fundacc realiza o Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba R$ 5.602,68 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 Aquisição de matérias expositivos para a exposição derivada da Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba, evento realizado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba A Fundacc realiza o Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba R$ 5.602,68 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 22/07/2026 2.1. O presente termo tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNDACC. 2.2. No decorrer da utilização regular do imóvel, surgem demandas frequentes de pequenos reparos R$ 7.918,32 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 21/07/2026 Aquisição de 03 (três) ukuleles acústicos soprano e 01 (um) contrabaixo acústico orquestral 3/4, destinados às Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - Fundacc, com recursos de Emenda Parlamentar nº 202539050004, conforme Plano de Ação nº 09032025-083068-2025 R$ 10.986,09 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/07/2026 Contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso ii, do art. 74, da lei federal n° 14.133/2021, de01 apresentação musical do grupo “Bonecões da Mantiqueira” no evento "27º Festival do Camarão". A escolha do grupo ““Bonecões da Mantiqueira” como uma das atrações do 27º Festival do Camarão justifica-se pela forte relevância cultural e visual que essas figuras representam nas manifestações populares e tradicionais. Com grande apelo artístico e folclórico, os Bonecões enriquecem o ambiente do evento, promovem a interação com o público e despertam o interesse de pessoas de todas as idades. A participação do grupo tem como objetivo valorizar expressões culturais tradicionais, dinamizar o espaço do festival e criar uma atmosfera lúdica e festiva. Nesta edição, os Bonecões se apresentarão por meio de uma quadrilha junina, com coreografias e interações cênicas que animam e envolvem o público, proporcionando uma experiência única. A presença do grupo contribui significativamente para o fortalecimento da identidade cultural da região e está alinhada aos objetivos da FUNDACC de preservar, difundir e valorizar a cultura popular, promovendo atividades acessíveis, atrativas e de qualidade para toda a comunidade. R$ 12.590,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/07/2026 Prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes pela empresa SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA R$ 18.547,20 Ver detalhes
Dispensa 02/07/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em estruturas metálicas e de madeira localizadas nas áreas externas do Polo Cultural Prof. Adaly Coelho Passos R$ 8.200,00 Ver detalhes
Dispensa 30/06/2026 Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação R$ 25.645,20 Ver detalhes
Dispensa 30/06/2026 Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos. R$ 25.645,20 Ver detalhes
Dispensa 15/06/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSTRUTIVOS DIVERSOS PARA CONFECÇÃO DE CASAS E RANCHO CAIÇARA PARA OS EVENTOS 21º FESTIVAL DA TAINHA E 27º FESTIVAL DO CAMARÃO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP R$ 14.679,48 Ver detalhes