MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Dispensa 04/12/2025

Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00003847/2025-84 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

R$ 490,00 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06690/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MONTAGEM DE UMA CERCA (CERCADO) FEITA DE MOURÕES DE MADEIRA PARA PODER SEPARAR A ÁREA VERDE QUE FICA EM TORNO DOS DEPARTAMENTOS DE PARQUES E JARDINS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

R$ 3.250,00 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06692/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS: FORD 4610 - PH 62, TRATOR LS - PH 131, MF 5710 - PH 178, PH 100, PH 146, VALMET - PH 104, PH 195, PH 31. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024

R$ 1.960,00 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06702/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

R$ 1.763,00 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06711/25 AQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTE PARA O DEP. PARQUES E JARDINS. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

R$ 39,24 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06713/25 Requisição de peças para consertro dos pneus do dep. SERM. PH 83,10,154. Solicitados bicos/valvulas e manchão para pneus. O.S. 75,80,81,82 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

R$ 131,00 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06691/25 AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE MADEIRA PARA A ÁREA VERDE EM TORNO DOS DEPARTAMENTOS DE PARQUES E JARDINS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO, SEJA PLANTADO GRAMAS E FEITO UM JARDIM. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

R$ 4.020,00 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06638/25 Considerando a manutenção da COVID-19 como problema de saúde relevante e a necessidade de vigilância ativa para prevenir surtos e controlar a transmissão comunitaria, a aquisição de testes rápidos mostra-se imprescindível. A ausência deste item específico em pregão vigente, associada à necessidade de uma resposta ágil da vigilância em saúde, torna inviável a abertura de um novo procedimento licitatório, que demandaria um prazo incompatível com a dinâmica epidemiológica. A disponibilidade imediata destes insumos é uma ferramenta estratégica para o diagnóstico precoce em unidades de saúde, permitindo a adoção oportuna de medidas de isolamento e quebra de cadeias de transmissão. Desta forma, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que dispensa a licitação em casos de urgência, justifica-se a aquisição direta para garantir a continuidade das ações de prevenção e o controle de novos alastres, assegurando a proteção da saúde pública de maneira eficiente e tempestiva. Número SEI 3519005.434.00003818/2025-12

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06707/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo ELW2C91/PH79 e à normalização dos serviços logísticos da instituição.

R$ 1.850,00 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06685/25 Requsição serviço especilizado para trocar peças, óleo e filtros do motor e transnissão, régua de 20 furos da laminas com parafusos e porcas, calços inferior e superior, vedação da junta giratória, fechadura do capô, pastilha de freio, e trocar retrovisor da Patrol New Holand PH71 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

R$ 4.200,00 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06695/25 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS: TANQUE - PH 180, FORD 4610 - PH 62, TRATOR LS - PH 131, PH 113, VT 685 - PH 104, BROCA - PH 195, VARREDORA - PH 31, VARREDORA - PH 146, MF 5710 - PH 178. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

R$ 3.627,50 Ver detalhes

Dispensa 04/12/2025

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06543/25 Requisição para contratação de pessoa especilizada para manutenção na barra de direção e troca da buchas de estabilizadora no veiculo, ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 023631

R$ 300,00 Ver detalhes