[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE 10 (DEZ) SALAS COMERCIAIS, IDENTIFICADAS E LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A CONCESSÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), MICROEMPRESAS (MES) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPPS), POR MEIO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO CONTÍNUO
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