ESTADO DO ACRE

Credenciamento 15/12/2025

CREDENCIAMENTO para a Contratação de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de assistência à saúde de forma complementar, conforme as diretrizes clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS/SAS - 2014), voltados ao cuidado de pacientes com Doença Renal Crônica em Terapia Renal Substitutiva (TRS), de média e alta complexidade

R$ 60.137.577,84 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

Contratação da concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica à população do meio rural e à população residente em regiões remotas da Amazônia Legal que não possuem acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica, através do Programa Estadual Mais Luz para o Acre

R$ 3.000.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/12/2025

Contratação de materiais permanentes em geral: Painel tipo lousa para TV, mobiliários de escritório, armários, gaveteiros, mesas, cadeiras, poltronas para auditório e sofás, compreendendo fornecimento, montagem e assistência técnica, necessários para garantir condições adequadas de trabalho nas unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

R$ 258.448,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Dispensa 15/12/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais, sendo 04 (quatro) certificados do tipo e-CPF (A1) e 01 (um) certificado do tipo e-CNPJ (A1), todos com validade de 12 (doze) meses, a serem utilizados pela Casa Militar (CASMIL).

R$ 562,54 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissional de notório reconhecimento nacional para ministrar palestra presencial com foco em temas motivacionais, liderança, superação e desenvolvimento humano no contexto do serviço público, com duração aproximada de 1 hora, podendo abrir para perguntas e fotos por mais 30 minutos, para aproximadamente 500 pessoas, voltada aos servidores públicos e a comunidade de Cruzeiro do Sul/Acre. A palestra será ministrada pelo profissional Fernando Fernandes.

R$ 65.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2025

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

R$ 6.000,00 Ver detalhes