ESTADO DO ACRE

Inexigibilidade 20/05/2026

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

R$ 10.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/05/2026

registro de preços para a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades da Secretária de Estado da Fazenda-SEFAZ

R$ 190.926,24 Ver detalhes

Dispensa 19/05/2026

contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares contemplando módulos de folha de pagamento, escrituração fiscal e escrituração contábil, em sistema na modalidade WEB (nuvem), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, visando atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula, bem como assegurar o correto cumprimento das obrigações acessórias e principais perante os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais.

R$ 7.980,00 Ver detalhes

Dispensa 19/05/2026

Contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) certificados digitais de Pessoa Física (e-CPF), tipo A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico durante a emissão e instalação, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE.

R$ 277,00 Ver detalhes

Dispensa 18/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados para aplicação de curso de capacitação técnico-profissional às famílias para as 383 (trezentos e oitenta e três) famílias que serão beneficiadas no Empreendimento Cidade do Povo no município de Rio Branco/AC, no âmbito do Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0619494-83/2023, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB

R$ 215.000,00 Ver detalhes

Dispensa 18/05/2026

Aquisição de medalhas condecorativas destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Polícia Militar do Acre.

R$ 33.700,00 Ver detalhes

Dispensa 15/05/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material permanente, destinada a atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, de forma a garantir o pleno funcionamento das atividades de apoio e infraestrutura nos ambientes institucionais.

R$ 6.950,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Mentoria Educacional que tem natureza estritamente pedagógica e de transmissão de conhecimento, para os servidores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre- AGEAC.

R$ 122.500,00 Ver detalhes

Dispensa 14/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares contemplando módulos de folha de pagamento, escrituração fiscal e escrituração contábil, em sistema na modalidade WEB (nuvem), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, visando atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula, bem como assegurar o correto cumprimento das obrigações acessórias e principais perante os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais.

R$ 7.980,00 Ver detalhes

Dispensa 14/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos dos tipos SEDAN (passeio) e CAMINHONETE PICK-UP (utilitário), ambos com condutor, para atendimento das necessidades operacionais, institucionais e administrativas da Secretaria de Estado da Casa Civil e seus Anexos, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021

R$ 4.068.448,92 Ver detalhes

Dispensa 14/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos dos tipos SEDAN (passeio) e CAMINHONETE PICK-UP (utilitário), ambos com condutor, para atendimento das necessidades operacionais, institucionais e administrativas da Secretaria de Estado da Casa Civil e seus Anexos, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações abaixo:

R$ 339.037,41 Ver detalhes

Dispensa 13/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas, insígnias, comendas e acessórios protocolares, incluindo estojos personalizados, fitas em gorgorão e dispositivos de fixação, com especificações técnicas, destinados a atender às solenidades oficiais, concessão de honrarias e demais atos de cerimonial e protocolo da Diretoria de Eventos Oficiais da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Acre.

R$ 61.681,60 Ver detalhes