Inexigibilidade 29/07/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Mirassol Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 28/07/2026 Contratação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em Grupo Gerador de Energia e respectivas instalações, incluindo fornecimento e substituição de partes e peças, instalado no Fórum da Comarca de Franca, que constituem um Lote Único. R$ 51.613,80 Ver detalhes
Dispensa 28/07/2026 Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 114 e 114/1, locado pela Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP R$ 0,01 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/07/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV do Prédio Grupos e Câmaras III – Rua da Glória/SP, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças, que constituem um LOTE ÚNICO R$ 52.800,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/07/2026 Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de painéis de divisórias e perfis, com entrega no local informado no item 7 do Anexo I, em Lote Único R$ 765.920,40 Ver detalhes
Dispensa 24/07/2026 Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o MAGISCRED - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados de São Paulo, para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações. Não informado Ver detalhes
Dispensa 24/07/2026 Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, visando a instalação e funcionamento do Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo nas dependências da Faculdade, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Lei 9.099/1995, bem com o suas atualizações. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 23/07/2026 Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, bem como do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), envolvendo o fornecimento dos serviços de mão de obra, materiais, componentes, partes e peças, para os prédios dos Fóruns das Comarcas de Sorocaba e Tatuí, pertencentes a 10ª Região Administrativa Judiciária do TJSP, em lote único. R$ 99.420,00 Ver detalhes
Dispensa 23/07/2026 Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos para a integração do processo detroca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços. Não informado Ver detalhes
Dispensa 23/07/2026 A natureza do objeto a ser contratado é a aquisição de peças para 02 (dois) elevadores classificados como materiais permanentes, com características e padrões de desempenho e qualidade definidos a partir de especificações usuais de mercado, caracterizado como bens de natureza comum. R$ 25.849,16 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/07/2026 Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cruzeiro R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/07/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Cruzeiro R$ 0,00 Ver detalhes