SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Dispensa 11/06/2025

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, para realização de perícias de investigação de vínculo genético nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (CEJUSCs) do Estado de São Paulo, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024 e do Decreto Estadual n° 66.173/2021, e suas atualizações.

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Pregão - Eletrônico 11/06/2025

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico, constituído de Cabine de Entrada de Energia em “MT”, incluindo todos os seus componentes (seccionadoras, dispositivos de proteção e transformador); Cabine de Barramentos em “BT”, envolvendo todos os cubículos e painéis existentes, todos os alimentadores que derivam da Cabine (cabos ou Bus-way), Banco de Capacitores, bem como o SPDA, para o prédio do Fórum Regional de Santana - Lote Único.

R$ 150.908,10 Ver detalhes

Dispensa 09/06/2025

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Santa Gertrudes, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.

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Pregão - Eletrônico 09/06/2025

Sistema de Registro de Preços para a aquisição de Bebedouros, Refrigeradores Domésticos, Frigobares, Fornos de micro-ondas, Fogões de piso com 4 bocas e Ventiladores, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça (Órgão RESPONSÁVEL pela licitação), em qualquer município do Estado de São Paulo, e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRESP (Órgão PARTICIPANTE da contratação), em Lotes.

R$ 3.363.803,00 Ver detalhes

Dispensa 06/06/2025

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de sonorização para o Fórum da Comarca de Ribeirão Preto – em lote único, bem como todos os serviços e materiais necessários para seu perfeito funcionamento.

R$ 29.986,88 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/06/2025

Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que constituem um Lote Único.

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Pregão - Eletrônico 06/06/2025

Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de cadeira giratória para pessoas obesas até 150 kg, a serem distribuídas para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça e órgão participante.

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Dispensa 05/06/2025

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a manutenção gratuita e o auxílio nas atividades de gestão documental, sob a égide da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), dos processos findos e arquivados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já transferidos à Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”.

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Pregão - Eletrônico 04/06/2025

Contratação de empresa especializada para a execução da reforma das instalações elétricas, que compreende a construção de nova entrada de energia, instalação de quadros elétricos, iluminação, tomadas, equipamentos de ar condicionado, complementação do SPDA e sonorização no prédio do Fórum da Comarca de Bilac, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução.

R$ 938.832,57 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/05/2025

Renovação de assinatura anual do periódico Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões da Lex Editora S/A

R$ 1.400,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/05/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sanitária competente para diversos prédios da 4ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Lote 1 (Comarcas de Águas de Lindóia, Jundiaí e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.

R$ 165.196,32 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/05/2025

Contratação de empresa especializada para a instalação de rede de proteção contra pombos em alguns pontos da fachada da edificação que abriga o Fórum da Comarca de Ibitinga.

R$ 42.610,81 Ver detalhes