Inexigibilidade 27/03/2026 contratação de uma apresentação de rock dos anos 80 para a Feira de Empreendedorismo 2026 R$ 5.000,00 Ver detalhes
Dispensa 25/03/2026 A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de manutenção geral elétrica no prédio do ESF de Três Barras, bem como pela instalação de novos circuitos elétricos no Pronto Atendimento, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas nas unidades. A rede elétrica atualmente apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de necessitar de adequações técnicas para atender à demanda crescente de equipamentos e sistemas utilizados nos atendimentos à população. Devido a urgência e emergência constatadas no local, decorrentes de problemas na parte elétrica que já apresentaram princípio de incêndio anteriormente. A situação identificada representa risco iminente à integridade física de servidores, colaboradores e usuários, bem como ao patrimônio público, podendo ocasionar danos materiais de grande proporção e interrupção das atividades desempenhadas no local. Diante da gravidade do ocorrido e da possibilidade de reincidência, torna-se imprescindível a realização imediata dos serviços de manutenção elétrica corretiva, visando sanar as irregularidades detectadas, garantir a segurança das instalações e restabelecer condições adequadas de funcionamento. R$ 23.097,00 Ver detalhes
Dispensa 17/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA O DEPARTAMENTO DE SAUDE, TENDO EM VISTA QUE O PREGÃO NÃO FOI HOMOLOGADO E TEM URGENCIA NA AQUISIÇÃO, POIS TRATA-SE DE AMBULANCIA E CARROS QUE SÃO UTILIZADOS COM PACIENTES R$ 25.747,92 Ver detalhes
Dispensa 16/03/2026 Cuida-se de pedido de tutela antecipada formulado nas petições de fls. 328/332 e reiterado às fls. 338/344, nos autos do Processo nº 1000451-07.2024.8.26.0280, por meio do qual a parte autora requer o imediato fornecimento de cadeira de rodas adaptada e cadeira de banho adaptada. A autora é portadora de paralisia cerebral com grave comprometimento motor, apresentando limitações severas de mobilidade, sendo totalmente dependente de terceiros para a realização das atividades básicas da vida diária, tais como locomoção, higiene pessoal e demais cuidados essenciais. A ausência dos equipamentos adaptados compromete significativamente sua dignidade, integridade física, saúde e qualidade de vida, além de dificultar a adequada assistência por seus cuidadores. As cadeiras solicitadas são indispensáveis para garantir mobilidade segura, prevenção de lesões, adequada postura e condições mínimas de higiene, configurando-se como recursos essenciais e não meramente acessórios. Diante da gravidade do quadro clínico e da urgência evidenciada, resta caracterizada a necessidade de cumprimento imediato da medida pleiteada, nos termos da tutela antecipada requerida, a fim de assegurar à autora o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana. pré-empenho 345/2026 R$ 61.350,00 Ver detalhes
Dispensa 16/03/2026 A presente aquisição visa atender crianças em situação de vulnerabilidade social inscritas nos projetos deste departamento. Para além do valor nutricional, o ovo de Páscoa representa o acesso a um bem de consumo que, devido à atual conjuntura económica, muitas famílias não conseguem assegurar. A iniciativa garante o direito ao lazer e às celebrações culturais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Páscoa é uma data com forte apelo social e mediático. Garantir que crianças em vulnerabilidade participem desta tradição evita o sentimento de exclusão perante os seus pares e promove o bem-estar psicológico e a autoestima, elementos essenciais para o desenvolvimento saudável na infância.A escola é, para muitas crianças, o principal espaço de acesso a bens culturais e simbólicos. A distribuição de ovos de Páscoa garante que todos os alunos, independentemente da condição socioeconómica da família, participem de uma tradição amplamente difundida, evitando o sentimento de exclusão ou descriminação entre pares no ambiente escolar. R$ 29.771,46 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 12/03/2026 A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com a disponibilização de micro-ônibus, ônibus e Vans, com no máximo 15 (quinze) anos de uso, conforme lei municipal nº 1833/2026, devidamente equipados e acompanhados de motorista e monitor escolar, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Pedro de Toledo. O contrato abrangerá o transporte de estudantes da zona urbana e rural, garantindo a locomoção segura e regular entre as residências e as respectivas unidades escolares, atendendo aos calendários letivos, atividades extracurriculares, reforços, reposições de aula e outras ações pedagógicas determinadas pelo Departamento Municipal de Educação, Esporte e cultura. A contratação será realizada por licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por quilômetro rodado, na forma de contrato de prestação de serviços continuados, com vigência inicial de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021, conforme o interesse público e a vantajosidade para a Administração. A medida visa assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte escolar, de forma segura, eficiente e conforme as determinações legais aplicáveis, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). PRÉ-EMPENHO:363/362/364 R$ 5.178.542,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 12/03/2026 CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços de transporte destinados aos alunos da rede pública de ensino (municipal e estadual) do município de Pedro de Toledo/SP por meio de Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Peruas Kombis, com monitor escolar, nos bairros rurais e urbanos. R$ 5.178.542,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/03/2026 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. R$ 3.520.891,50 Ver detalhes
Dispensa 04/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUPORTE TECNICO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUDATEX, NECESSÁRIO PARA AUXILIO NA FORMAÇÃO E ANÁLISE DOS PREÇOS UTILIZADOS NO MERCADO DE PEÇAS E REPAROS AUTOMOTIVOS. R$ 9.626,00 Ver detalhes
Dispensa 25/02/2026 AQUISIÇÃO DE SUPORTE INFRAVERMELHO E DISCO DE EQUILÍBRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA FISIOTERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. R$ 1.138,75 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO ATRAVES DE CURSOS TECNICOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS, PARA ATENDER OS REQUISITOS DO PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS - EMENDA ESTADUAL N°202526663577 R$ 247.282,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 20/02/2026 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO, INCLUSO APENAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E MÃO DE OBRA, VALIDOS POR 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI 14.133/21. Não informado Ver detalhes