PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Inexigibilidade 03/03/2026

Trata-se de processo iniciado pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo – ESDPM/PGM/SP, cujo objetivo é a contratação, direta do Professora Dra.ISABEL CELESTE MONTEIRO DA FONSECA, para ministrar uma palestra com o tema "O Município em Portugal desde sua origem até os dias de hoje”

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/02/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados a serem prestados pelo profissional Alvaro L.T. de A. Gonzaga para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria Prática do Direito Público Municipal”, promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/12/2025

assinaturas digitais dos periódicos jurídicos da Editora Fórum, para disponibilização de 03 (três) acessos simultâneos

R$ 39.548,00 Ver detalhes

Dispensa 12/12/2025

Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

R$ 3.365,15 Ver detalhes

Dispensa 10/12/2025

Contratação de serviço para instalação/montagem de divisória tipo “Eucatex” nas medidas abaixo elencadas, instalação de 12 (doze) portas e ajuste de 10 (dez) portas já instaladas, conforme descrição abaixo, condições e exigências estabelecias neste instrumento, com o fornecimento da mão de obra, ferramentas e materiais: requadros/perfis na cor preta e parafusos, necessários para realização desse serviço, sendo que as placas de divisórias – tipo Eucatex e portas serão fornecidas pela contratante.

R$ 32.000,00 Ver detalhes

Dispensa 08/12/2025

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio para utilização em sala de aula da Escola Superior de Direito Público Municipal (ESDPM), atendidas as especificações técnicas descritas no Anexo II – Termo de Referências desta Dispensa Eletrônica.

R$ 4.400,00 Ver detalhes

Dispensa 05/12/2025

Contratação de empresa especializada para os serviços de reparo de 6 (seis) cadeiras de madeira com estofado vermelho utilizadas em mesa de reunião da Sala de Reunião do Conselho da PGM,

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Dispensa 26/11/2025

Contratação de certificado digital do tipo DV SSL Wildcard, com validade mínima de 12 (doze) meses, para proteção de todos os subdomínios vinculados ao domínio principal indicado pela CONTRATANTE, para utilização da Procuradoria-Geral do Município, atendidas as especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

R$ 510,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/11/2025

Contratação de Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, profissional de notória especialização, para ministrar palestra, de forma remota, para alunos de curso de pós-graduação na área do Direito Público Municipal destinado a Procuradores do Município de São Paulo e servidores municipais que atuam em cargos que exigem formação em Direito, bem como procuradores de outros municípios.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/11/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com efetiva cobertura dos postos designados, nas dependências dos prédios sedes dos departamentos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo conforme especificações técnicas e demais condições constantes do anexo i – termo de referência deste edital.

R$ 298.030,65 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/11/2025

Contratação de serviços especializado de desmontagem, transporte externo e montagem, de mobiliários, equipamentos, documentos, para mudança do Departamento de Desapropriações.Desapropriações – Rua Conselheiro Furtado nº 166 Liberdade, para o prédio da Avenida da Liberdade nº 103 Liberdade, com o fornecimento de todo material, embalagens, ferramentas, veículo e mão de obra, necessários à realização desse serviço, atendidas as condições descritas no Anexo I – Termo de Ref

R$ 125.222,14 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/11/2025

Contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados prestados pelo Professor Dr. ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização "Teoria e Prática do Direito Público Municipal", promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM

R$ 1.200,00 Ver detalhes