Inexigibilidade 04/09/2026 Locação de imóvel a fim de abrigar a ONG REFÚGIO PET. R$ 68.822,52 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 03/09/2026 PROCESSO LICITATORIO PARA QUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 2026/2027 R$ 18.900.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 03/09/2026 A contratação de empresa para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular via WEB está fundamentada na necessidade de uma melhor gestão, controle e sistematização da frota do setor de transporte de pacientes. R$ 45.605,07 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 02/09/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Lins desenvolve continuamente programas, campanhas, projetos e ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde, os quais demandam a adequada identificação dos profissionais, das equipes e das iniciativas institucionais perante a população. Nesse contexto, verifica-se a necessidade de eventual aquisição de uniformes, vestimentas e acessórios personalizados, destinados ao atendimento das demandas das diferentes unidades, setores, programas e campanhas da Secretaria. A contratação busca assegurar a padronização visual e a identificação funcional dos profissionais, proporcionando maior organização, segurança, conforto e reconhecimento durante a execução das atividades internas e externas. Pretende-se, ainda, fortalecer a comunicação institucional e ampliar a visibilidade das ações de saúde pública, especialmente em campanhas educativas, eventos, mobilizações comunitárias, visitas domiciliares e demais atividades realizadas junto à população. Entre os itens previstos encontra-se o body infantil personalizado, destinado às ações educativas promovidas pelo Banco de Leite Humano. O item será utilizado como instrumento de apoio à divulgação e à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano, contribuindo para o fortalecimento das campanhas institucionais e para a disseminação de informações de interesse da saúde materno-infantil. A personalização deverá observar a identidade visual e as mensagens definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no instrumento convocatório. A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se adequada em razão da natureza variável e parcelada das demandas, uma vez que os quantitativos e os períodos exatos de utilização dependem do calendário de campanhas, da realização de eventos, da necessidade de reposição de peças e do ingresso ou remanejamento de profissionais. Dessa forma, as aquisições poderão ocorrer gradualmente, conforme a necessidade efetivamente constatada e a disponibilidade orçamentária, sem obrigatoriedade de contratação integral dos quantitativos registrados. A ausência da contratação poderá comprometer a identificação e a padronização das equipes, dificultar o reconhecimento dos profissionais pela população e limitar a execução e a divulgação das campanhas e ações institucionais, sobretudos dos agentes comunitário e agente de endemias que realizar rotineiramente atividades no território. Portanto, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir suporte material adequado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Lins, com eficiência, economicidade, planejamento e continuidade dos serviços públicos prestados à comunidade. É nesse contexto que a aquisição de dos itens propostos se torna indispensável. Atualmente a Municipalidade não dispõe de estoque ou de ata dos para esta finalidade. R$ 689.726,94 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 01/09/2026 A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Lei Federal nº 10.216/2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental, e na Portaria GM/MS nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, que estabelece a organização e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), prevendo a realização de oficinas terapêuticas como parte integrante do tratamento e da reabilitação psicossocial dos usuários. Dessa forma, a aquisição dos materiais de artesanato é indispensável para a execução das atividades terapêuticas, educativas e de promoção da saúde desenvolvidas pelos CAPS, pela Atenção Primária à Saúde (APS) e pelo Serviço Multidisciplinar que estão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Os materiais serão utilizados na realização de oficinas terapêuticas, grupos, atividades educativas, ações de promoção e prevenção em saúde, bem como em demais atividades desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais. As oficinas de artesanato constituem importante ferramenta para o fortalecimento dos vínculos, promoção da autonomia, desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras, expressão de sentimentos, inclusão social e reabilitação psicossocial dos usuários. Na Atenção Primária à Saúde e no Serviço Multidisciplinar, os materiais serão empregados em atividades coletivas, educativas e terapêuticas voltadas aos diferentes ciclos de vida, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento do cuidado integral. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelos serviços, assegurando a disponibilidade dos materiais indispensáveis para a execução das ações assistenciais e terapêuticas ofertadas à população R$ 502.202,38 Ver detalhes
Dispensa 01/09/2026 Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuaria - PROGRAMA DE FORTALEC. DA AGRICUL. FAMILIAR - Aquisição de mercadoria fracassada no pregão eletrônico 060/2026 conforme disposto dispotos no PA 7788/2026 - adquirindo apenas os itens extremamente necessário para o fechamento do exercício de 2026. R$ 3.129,80 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 28/08/2026 Aquisição de veículos automotores novos e sem uso, tipo picape e hatch/passeio para a frota municipal R$ 420.788,61 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/08/2026 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição de equipamento veterinário - ANALISADOR BIOQUÍMICO VETERINÁRIO para apoio logístico para o Núcleo Veterinário Ambulatório e Abrigo Pet, com a utilização da emenda parlamentar especial nº 28010008/2022 de autoria do Deputado Federal Guilherme Mussi. R$ 79.774,71 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/08/2026 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA - aquisição futura de UNIFORMES (camiseta e Calças) para atender as demandas dos servidores e colaboradores desta Secretaria e da Divisão de Limpeza Pública, visando a padronização dos uniformes para o exercício de 2026; visto que a Divisão de Limpeza Pública foi incorporada por esta Secretaria neste exercício, Identificação Profissional: Facilitando o reconhecimento dos colaboradores pelas chefias e pelos munícipes. Segurança Interna: Permite controlar o acesso e identificar rapidamente pessoas estranhas no recinto. Fortalecimento da Execução do Serviço. R$ 60.233,71 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/08/2026 Aquisição por ATA de Registro de Preços de peças e insumos para manutenção dos equipamentos a combustão da Secretaria de Esportes e Lazer. R$ 541.017,14 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/08/2026 CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS (OUTSOURCING DE HARDWARE) R$ 3.667.054,32 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 12/08/2026 Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DO SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO E INSTALAÇÃO DE PARA-CHOQUE DE IMPULSÃO, CONFORME DETALHAMENTO PORMENORIZADO NO MEMORIAL DESCRITIVO DESTE AUTO, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo e nos documentos de formalização de demanda R$ 216.465,00 Ver detalhes