Inexigibilidade 05/10/2026 Destina-se a contração da empresa NON STOP PRODUÇÕES S/A, para apresentação do artista Samuel Eleotério, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL. Não informado Ver detalhes
Dispensa 05/10/2026 Encaminho a solicitação de auxílio financeiro para pagamento de inscrição da servidora Mônica Cristina Celestino dos Santos, cargo Técnico Universitário, matrícula 40.808-8, e seus anexos, para participação no 26º Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais (CBECIMAT 2026), que será realizado no período de 22 a 26 de novembro de 2026. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/10/2026 O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): IPILIMUMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/10/2026 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, AMISSULPIRIDA 200 MG COMPRIMIDO, BUSPIRONA 5MG COMPRIMIDO, COLECALCIFEROL 1000 UI COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAZODONA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/10/2026 Aquisição do 3º Uniforme do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUPMERJ) R$ 139.057,90 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/10/2026 O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TELMISARTANA 40 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO e TELMISARTANA 80 MG + BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/10/2026 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) DONANEMABE 17,5 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 20 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Não informado Ver detalhes
Dispensa 05/10/2026 Aquisição de um banco de imagens e vídeos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender à demanda de comunicação digital da Assessoria de Comunicação (ASSCOM) da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE RJ). A contratação visa modernizar os recursos visuais disponíveis, garantindo a produção de conteúdos institucionais e para redes sociais com qualidade profissional, alinhada às melhores práticas da comunicação digital. R$ 8.004,24 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/10/2026 Aquisições dos medicamentos CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG + GLICLAZIDA 30MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, BESILATO DE ANLODIPINO 5MG + CLORIDRATO DE BENAZEPRIL 10MG CÁPSULA, LISADO BACTERIANO 3,5MG SACHÊ através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/10/2026 O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Cabe registrar que a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (ASSADJ) demonstrou interesse nos medicamentos deste estudo para garantir o atendimento das ações judiciais dos medicamentos em questão. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado: Não informado Ver detalhes