A contratação por inexigibilidade visa garantir a realização de apresentações de caráter cultural, artístico e educativo, com foco na excelência técnica e na adequação do artista ou grupo à proposta do evento. A escolha do contratado será pautada em critérios de notória especialização, relevância cultural e impacto para o público-alvo, assegurando a qualidade das apresentações e a efetividade na promoção da arte e da cultura.
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