ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade 10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Média Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

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Inexigibilidade 10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Baixa Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

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Inexigibilidade 10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária LIGHT (baixa tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

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Pregão - Eletrônico 10/04/2026

O objeto é o fornecimento contínuo de café torrado e moído, empacotado a vácuo em pacotes de 500g, com padrão de qualidade equivalente ao nível “Superior”. destinado ao abastecimento regular de toda a unidade administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ

R$ 79.213,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Baixa Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

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Inexigibilidade 10/04/2026

Contratação de capacitação online assíncrona do curso “Ouvidoria Estratégica”, ofertado pela OMD Soluções, para 05 servidoras da equipe da Ouvidoria/SEFAZ-RJ, conforme Proposta OMD - Curso ``Ouvidoria Estratégica``.

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Inexigibilidade 10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CASEMIRO DE ABREU, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

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Inexigibilidade 10/04/2026

Acontratação do(a) dupla Luiz Henrique e Léo, Programação especial dentro do projeto giro cultura.

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Inexigibilidade 10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - BARRA MANSA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes

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Inexigibilidade 10/04/2026

Destina-se a contratação do artista Marcelo Nascimento, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, realizado pela FUNARJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

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Dispensa 10/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

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Pregão - Eletrônico 10/04/2026

Projeto de expansão de rede com padronização HPE Aruba

R$ 4.178.862,70 Ver detalhes