ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação do grupo Bom Gosto para a realização de apresentações musicais que será parte integrante do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.

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Inexigibilidade 13/04/2026

Participação de até 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu.

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Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual.

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Inexigibilidade 13/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENERGISA MINAS RIO, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

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Dispensa 13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

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Inexigibilidade 13/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária CEDAE, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

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Inexigibilidade 13/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

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Inexigibilidade 13/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE - Três Rios, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

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Dispensa 13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PRJETOS DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.

R$ 23.899,63 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/04/2026

Contratação artística do cantor Sergio Lopes para o Projeto Giro Cultural.

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Inexigibilidade 13/04/2026

contratação de licença(s) de uso do sistema “Banco de Preços”

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Pregão - Eletrônico 13/04/2026

O presente pregão eletrônico tem por objeto a contratação de serviços especializados de assistência técnica, de forma contínua, para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado (condensadoras, evaporadores e dutos) e sistema de exaustão, compreendendo também visitas preventivas que incluem mão de obra, visitas que incluem mão de obra corretiva, quando solicitado, bem como compreendendo o fornecimento de peças para os aparelhos instalados na sede Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, nas condições previstas no presente Edital e seus anexos, incluindo o Termo de Referência (Anexo I).

R$ 242.890,08 Ver detalhes