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BUYER PROFILE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

42.498.600/0001-71 · RJ / Rio de Janeiro

Contratações identificadas15,653
Valor estimado acumuladoR$ 40.490.308.381,17
Publicação mais recente09/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Pregão - Eletrônico

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BICALUTAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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Dispensa

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

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Dispensa

É a prestação contínua de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a melhor solução definida em Estudo Técnico Preliminar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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