Credenciamento 07/05/2026 Este edital tem por objetivo atender a Meta 3.2.1 do Plano de Aplicação de Recursos n° #6IMLPZGDJ3OLK aprovado pelo Ministério da Cultura. R$ 27.646,80 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/05/2026 Formação continuada dos professores da Rede Municipal, na modalidade Pós-Graduação stricto sensu, em turma de até 30 (trinta) profissionais vinculados a prefeitura. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) ao mês por mestrando. Vigência: 30 (trinta) meses. R$ 720.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/04/2026 Este termo de contrato tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizado à Rua Rosária Loureiro, nº 150, Centro – Japeri /RJ, conforme Ofício n° 039/2025 - SECULT, que deflagrou o processo administrativo n° 0435/2025. R$ 40.800,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/04/2026 : Prestação de serviço com veículo pesados e máquinas com condutor/operador e com combustível em atendimento Secretaria Municipal de Serviços Públicos R$ 2.653.916,16 Ver detalhes
Dispensa 22/04/2026 O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único. R$ 2.358.673,73 Ver detalhes
Dispensa 17/04/2026 Aquisição de insumos pedagógicos, destinados à execução das atividades do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no município. R$ 3.797,95 Ver detalhes
Dispensa 17/04/2026 FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO DA MULHER – NIAM/JAPERI, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DO NÚCLEO. R$ 21.052,43 Ver detalhes
Dispensa 17/04/2026 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA E REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL DESTINADO AO ÔNIBUS ESCOLAR PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO COBERTURA AMPLA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, BEM COMO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. R$ 9.717,76 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/04/2026 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl R$ 109.467,51 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/04/2026 FORNECIMENTO DE ITENS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ÁGUA, PRESERVAÇÃO E SAÚDE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 931167/2022, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERi R$ 184.447,65 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Capacitação para gestores públicos municipais interessados em se aperfeiçoar tecnicamente e, também, dispor de tutoria especializada durante o processo de organização da prestação de contas dos recursos do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). R$ 1.499,90 Ver detalhes