Pregão - Eletrônico 10/04/2024 Prestação dos serviços de assessoria tributária com enfoque na legislação previdenciária e fiscal, nos âmbitos federal e municipal. R$ 418.000,00 Ver detalhes
Dispensa 08/04/2024 Contratação de serviços eventuais de locação de veículos executivos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o transporte de agentes públicos quando a serviço, em viagens interestaduais, em todo território brasileiro, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência nº 4/2024 (8130757). R$ 58.152,24 Ver detalhes
Dispensa 08/04/2024 Contratação de empresa especializada em aquisição de material de consumo pasta tipo maleta, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência nº 32/2024 (8159205). R$ 2.190,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/04/2024 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal no inciso XVIII do art. 6°, combinado com o inciso III do art. 74, ambos da Lei nº 14.133/2021, denominada Doutorado Profissional em Administração Pública. R$ 134.862,32 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/03/2024 Aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração da PortosRio”, conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 50905.004566/2023-90 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência R$ 195.491,02 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/03/2024 Curso: Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público. Atualizado pela EC 103/2019 e a NOVA Portaria MTP 1.467/2022. R$ 7.588,00 Ver detalhes
Dispensa 21/03/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de voz e dados em roaming internacional para móvel pessoal (SMP) e telefonia fixa comutada (STF), R$ 47.058,58 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 21/03/2024 Contratação de serviços para serviço para o fornecimento parcelado de refeições e lanches de bordo em aeronaves da Força Aérea Brasileira — FAB (comissaria aérea), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. R$ 249.437,88 Ver detalhes
Dispensa 19/03/2024 Aquisição de livros jurídicos diversos para a Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 8.968,25 Ver detalhes
Dispensa 11/03/2024 Obras de construção de muro no Pátio 12/13 localizado no Porto do Rio de Janeiro. R$ 130.234,40 Ver detalhes
Dispensa 07/03/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de voz e dados em roaming internacional para móvel pessoal (SMP) e telefonia fixa comutada (STF), conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (8118831). R$ 47.048,58 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 06/03/2024 Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica adquirida no Ambiente de Contratação Livre – ACL (Mercado Livre de Energia), na modalidade varejista, para o Porto do Rio de Janeiro. R$ 3.161.210,25 Ver detalhes