ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Dispensa 12/01/2026

Registro de Preços para Aquisição de Camisetas desenvolvidas em tecido sintético 100% poliéster ou Dry Fit, priorizando características funcionais essenciais: leveza, conforto térmico, alta respirabilidade e secagem rápida. A personalização será realizada por meio de estampa monocromática. As peças deverão ser fornecidas em cores sólidas e uniformes (em toda a extensão do lote), cobrindo a grade completa de tamanhos (PP, P, M, G, GG).

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Pregão - Eletrônico 09/01/2026

Aquisição de 28 (vinte e oito) terminais de reconhecimento facial incluindo software para gerenciamento, cadastramento e controle de acesso de usuários, destinados às Salas de Aula, Auditórios e Biblioteca EMERJ/TJERJ, instalação, configuração e treinamento na solução incluso para utilização plena das funcionalidades e garantia de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses para modernização do controle de frequência da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

R$ 149.053,00 Ver detalhes

Dispensa 11/12/2025

Aquisição de papéis Offset Branco nas gramaturas de 90 g/m2 (A3) e 180 g/m2 (A4), a fim de suprir as demandas do Serviço de Design Gráfico (SEDEG) da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. A contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021).

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Dispensa 09/12/2025

Serviço de personalização de 600 (seiscentas) camisetas (t-shirts) destinadas aos participantes da Corrida EMERJ.

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Inexigibilidade 26/11/2025

1 Assinatura anual plataforma JusBrasil - pacote profissional para 10 usuários – Plano: Pesquisa avançada + Processos pelo período de 12 meses.

R$ 7.714,20 Ver detalhes

Dispensa 26/11/2025

Aquisição de 10 puff’s, estilo gota/pera de cor azul, características mínimas: confeccionado em alta resistência. Dimensões mínimas: altura:100cm; largura:70cm; profund.:70cm; peso mín. suport.:100kg. Vale destacar que, caso a empresa não possua exatamente o tom de cor solicitado, mas possua um tom igualmente escuro, por exemplo (não possua azul marinho só azul royal), não haverá problema. Garantia: o puff deverá ter garantia de, no mínimo, 90 (noventa) dias.

R$ 3.380,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

Contratação, por inexigibilidade, da empresa Horse Produções Artísticas Ltda., representante exclusiva do artista Benjamim Lima dos Santos, para a apresentação do espetáculo teatral “O Valor da Justiça”, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, a ser realizado no dia 15 de dezembro de 2025, em comemoração ao Dia da Justiça.

R$ 140.541,19 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/11/2025

Renovação da contratação assinatura de 06 (seis) revistas impressas da EDITORA IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., pelo período de 12 (doze) meses, sendo estas a Revista de Estudos Tributários (volumes 158 a 163), Revista Jurídica (volumes 562 a 573), Revista Síntese Direito Administrativo (volumes 224 a 235), Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (volumes 150 a 155), Revista Síntese de Direito de Família (volumes 145 a 150) e a Revista Síntese de Direito Penal e Processual Pena (volumes 147 a 152)

R$ 8.800,00 Ver detalhes

Dispensa 12/11/2025

Contratação de serviço de assinatura de 08 (oito) licenças do pacote CorelDraw Graphics Suite, para o Dep. de Comunicação e o Serviço de Design Gráfico - SEDEG, para atender as necessidades da EMERJ.

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Dispensa 11/11/2025

1- Contratação de prestação de serviços de confecção de medalhas de mérito com roseta e acondicionadas em estojo. 2- Prestação de serviços de confecção de troféus para o Prêmio Esperança Garcia. 3- Prestação de serviços de confecção de troféus para o Prêmio EMERJ Direitos Humanos. 4- Prestação de serviço de confecção de troféus para o Prêmio Romy Medeiros.

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Inexigibilidade 07/11/2025

Consultoria jurídica em contratos e licitações com orientações por escrito e acesso à plataforma Zênite Fácil , que disponibiliza repertório de jurisprudências, artigos e decisões.

R$ 9.570,00 Ver detalhes

Dispensa 30/10/2025

Aquisição de Fitas coloridas YMCKO para impressora de cartão PVC modelo POINTMAN N-25, Kit de limpeza e Cabeças de impressão, para atender as necessidades da EMERJ.

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