FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA

Concorrência - Eletrônica 06/01/2026

Execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da Creche Escola -Tipo I, Padrão FNDE, a ser implantada no Centro do Município de Penha/SCm através de recursos da Secretaria de Estado da Educação - SED - Transferência 2025TE001761 vinculada ao Processo SCC 00007239/2025 e recursos próprios do Município.

R$ 7.700.668,40 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 05/01/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da construção do Centro de Educação Infantil Maria Sônia Borges.

R$ 4.887.230,54 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/12/2025

Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de mochilas berçário e material escolar para compor o kit dos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Penha/SC.

R$ 1.818.497,45 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/12/2025

Locação de espaço adequado, amplo e bem estruturado, para atender as necessidades do contraturno escolar, formações continuadas, palestras diversas, eventos educacionais, formaturas, gincanas e demais festividades no âmbito educacional

R$ 151.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/12/2025

Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Palestrante para ministrar palestra voltada ao equilíbrio emocional para educadores, denominada "Reconectar para Ensinar", no dia 18 de julho de 2025, na Sede do Espaço do Futuro da Secretaria de Educação de Penha/SC;

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Credenciamento 02/12/2025

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos) do Município de Penha-SC, para o ano letivo de 2025.

R$ 50.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/12/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

R$ 1.941,81 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/12/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME REQUISIÇÃO AO COMPRAS N° 01/2025.

R$ 1.203.600,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/12/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviço de engenharia comum, para a manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, com elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), fornecimento de peças e materiais, instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado e analise de qualidade de ar das edificações pertencentes à Secretaria de Educação Municipal.

R$ 1.818.457,14 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/08/2025

Aquisição de gêneros alimentícios (frios) que irão compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos) no ano letivo de 2025, e posteriores, caso renovada.

R$ 5.984.080,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

Processo de Adesão - Contrato nº 30/2025 FMEDUC - Ata de Registro de Preço nº 024/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 036/2024, Pregão Presencial nº 010/2024 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-MT - autorizado através do Parecer Jurídico nº 124/2024 PGM e Memorando nº 5.648/24. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO, DESTINADOS PARA REVESTIMENTO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS. A escola Maria Emília da Costa recebeu uma emenda parlamentar direcionada a este objeto (piso modular), ressalto ainda, que a ata será usada para atender a demanda de outras unidades do Município.

R$ 2.345.734,44 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG, pois no ano de 2025 houve o retorno dos livros didáticos, ficando os mesmos nas unidades escolares e a adesão dos armários e para devido armazenamento deste material.

R$ 522.750,00 Ver detalhes