TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade 06/05/2026

Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maristela de Medeiros Tavares no “49º Curso Oficial de Capacitação e Certificação de Ouvidores e Organizações Públicas e Privadas”, promovido pela Lupa Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/05/2026 a 27/05/2026, no Rio de Janeiro (RJ).

R$ 1.766,53 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/05/2026

Trata o presente expediente da inscrição dosservidores no “4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 19/05/2026 a 21/05/2026, em Foz do Iguaçu (PR).

R$ 127.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/05/2026

Participação do Procurador FELIPE ROCHA DEIAB na XX Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro 2026 - atividade externa de capacitação - promovida pela Arbitration Channel, na modalidade presencial, que será realizada no dia 12/05/2026, na FGV Direito Rio, Cidade do Rio de Janeiro, com ônus a este Tribunal (Fundo PGT).

R$ 1.230,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Luciana Melo da Silva Alves, Rafael do Amaral Guedes, Vanessa da Conceição Freixo, Lucas Matias de Souza Barcellos, João Gabriel Seabra Gomes da Silva, Dieisson de Castro Silva, Glaucio Ferreira Barros, Debora da Silva Almeida e Guilherme Tozo Perlingeiro de Mello, no “VII Fórum Novo Saneamento”, promovido pela Hiria, na modalidade presencial, no período de 12/05/2026 a 13/05/2026, em São Paulo (SP).

R$ 34.641,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Trata o presente expediente dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Fábio Vasconcelos Fernandes, Anderson Ferreira de Almeida Silva e Natália da Mata Vieira na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, promovida pela instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda. (Esafi), e que será realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Blumenau, Santa Catarina (SC).

R$ 16.470,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores no “5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (CNC)”, promovido pela instituição Unicursos Curitiba, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, em Curitiba (PR).

R$ 49.130,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/04/2026

Registro de Preços para aquisição de acessórios para composição dos ambientes de escritório dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura – CEA do TCE-RJ.

R$ 1.225.979,85 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/04/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Guilherme Pereira do Paço e Alex Ferreira Lameira, no curso “Formação para fiscais de contratos de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra”, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 14 a 15 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

R$ 7.780,00 Ver detalhes

Dispensa 17/04/2026

Aquisição de Estações de Mesas Digitalizadoras com garantia on-site e suporte técnico por 12 (doze) meses.

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2026

Trata o presente expediente da inscrição do servidor Mauro Henrique da Silva Junior, no curso “Fiscalização de Contratos com o Auxílio das Ferramentas de Inteligência Artificial”, promovido pelo Instituto Brasil Planeja, a ser realizado na modalidade resencial, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF.

R$ 3.300,00 Ver detalhes

Dispensa 16/04/2026

Prestação dos serviços de gestão e operacionalização dos descontos de consignação em folha de pagamento no âmbito do TCE-RJ, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP do TCE-RJ.

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2026

Trata o presente expediente da inscrição do servidor Fábio de Albuquerque Gonçalves, no curso “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial”, promovida pela instituição One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, e que será realizada entre os dias 13 e 15 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Brasília (DF).

R$ 3.980,00 Ver detalhes