TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Dispensa 12/06/2024

Aquisição de um gabinete balcão para pia com armários e gavetas, incluindo o fornecimento de materiais, todas as peças necessárias ao encaixe, fixação, bem como todo aparato necessário para o perfeito funcionamento e estética da mobília, transporte e montagem, localizado na Praça da República, nº 50 - 10º andar – Edifício Rui Barbosa - Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 12/06/2024

Contratação de profissionais externos para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2024, sobre o tema “Concessões e Parcerias Público-Privadas”, no período de 12/08/2024 a 24/09/2024.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Dispensa 11/06/2024

Aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Saúde – CSAUD do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2024

Inscrição da servidora Maria de Fátima Carvalho Lima, lotada na CGA, “REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO NOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A NOVA Lei 14.133/2021 E A LEI DAS ESTATAIS”, no período de 29 de julho até 02 de agosto 2024, na modalidade on-line 100% ao vivo e apostila digital, promovido pela Supreme Treinamentos LTDA.

R$ 1.890,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2024

Inscrição da servidor Marcos Sivolella do Nascimento, lotada na CGA, "REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO NOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A NOVA Lei 14.133/2021 E A LEI DAS ESTATAIS", no período de 29 de julho até 02 de agosto 2024, na modalidade on-line 100% ao vivo e apostila digital, promovido pela Supreme Treinamentos LTDA.

R$ 1.890,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2024

Inscrição participação do servidor MARIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS, matrícula 02/5137 no “38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que será realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2024, na cidade João Pessoa/PB.

R$ 1.500,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/06/2024

Prestação de serviço técnico especializado em gerenciamento dos Atos Normativos e demais Legislações do TCE-RJ, com vistas à Publicação, Indexação, Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento de Atos Normativos, em ambiente online, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Assessoria de Sessões Plenárias – ASP do TCE-RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

R$ 31.451,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/06/2024

Contratação direta, com fulcro no art. 74, II, da Lei 14.133 de 2021, da artista musical ALULU PARANHOS, por intermédio da empresa LUIZA PARANHOS DOS SANTOS 18132587758, CNPJ nº 48.178.258/0001-09, de acordo com declaração de exclusividade nacional (peça nº 10), para apresentação de serviços performáticos com o projeto “ALULU CONVIDA FORRÓ DE PIFE” para a realização de 1 Pocket Show no dia 26 de junho de 2024, das 12h às 14h, nas dependências deste Tribunal de Contas, sob coordenação da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC), na forma descrita no Termo de Referência (peça nº 16) e na Proposta Comercial (peça nº 9).

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/06/2024

Inscrição de 3 servidores no II Workshop presencial Nova Lei de Licitações com o Prof. Rafael Oliveira promovido pela empresa Rafael Oliveira Ensino Jurídico Ltda, a ser realizado no dia 8 de junho de 2024, das 08:30h às 13h, no Le Monde Office, localizado na Av. das Américas, 3500, Barra da Tijuca - RJ.

R$ 1.050,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/06/2024

Inscrição de 1 servidor (R$ 350,00) no II Workshop presencial Nova Lei de Licitações com o Prof. Rafael Oliveirapromovido pela empresa Rafael Oliveira Ensino Jurídico Ltda, a ser realizado no dia 8 de junho de 2024.

R$ 350,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/06/2024

Inscrição de 3 servidores (R$ 350,00 cada) no II Workshop presencial - Nova Lei de Licitações com o Prof. Rafael Oliveira promovido pela empresa Rafael Oliveira Ensino Jurídico Ltda, a ser realizado no dia 8 de junho de 2024.

R$ 1.050,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/06/2024

Prestação de serviços sob a forma de execução indireta e de natureza continuada, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva para transporte não motorizado de bens móveis necessária a consecução das atividades finalísticas, administrativas e operacionais do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

R$ 217.283,04 Ver detalhes