TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade 05/09/2025

Trata o presente expediente da inscrição da servidora Ana Lucia Marins da Silva para participar do curso “Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 05/17”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento, Educação e aprendizagem – INSTITUTO IDEA, na modalidade online, a ser realizado em até 6 (seis) meses após a confirmação da inscrição.

R$ 597,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/09/2025

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores João Ricardo Carneiro de Freitas, Sérgio Luiz Spelta de Farias e Matheus Oliveira Corrêa para participarem do curso “Pesquisa de Preços com base na Lei 14.133/21”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento, Educação e Aprendizagem – INSTITUTO IDEA, na modalidade online, a ser realizado em até 6 (seis) meses após a confirmação da inscrição.

R$ 387,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2025

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores listados nos autos, no “3º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público”, promovido pelo InfocoRH Ltda, na modalidade presencial, no período de 07.10.25 a 09.10.25, em Foz do Iguaçu (PR).

R$ 70.500,00 Ver detalhes

Dispensa 02/09/2025

Prestação dos serviços de pesquisa, recorte e entrega das publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, contemplando os seguintes cadernos: TJRJ, TRF 2ª Região, TRT 1ª Região e STJ; e no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF, nos quais constem os nomes de 13 procuradores do TCE-RJ a serem posteriormente denominados e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.

R$ 1.992,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/09/2025

Trata o presente expediente da inscrição do servidor Jefferson Santos Lopes, matrícula nº 02/4913, no 5º Seminário Nacionalo de Controle Interno nas Contratações Públicas, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, na modalidade presencial, que será realizado de 22/09/25 a 24/09/25, na cidade de Foz do Iguaçu -PR.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/08/2025

Contratação de GABRIEL HELLER e DANILO MORAIS DOS SANTOS, para ministrarem curso de capacitação, em parceria com a Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, que versará sobre o tema “Segurança jurídica e desafios na tomada de decisão no setor público: a LINDB nas esferas administrativas e controladora”.

R$ 27.603,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/08/2025

Inscrição de 52 servidores, no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA), a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Belo Horizonte–MG.

R$ 70.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/08/2025

Trata o presente expediente da inscrição de servidora, Andrea Maria Lucas Ferreira no curso Política Urbana e Justiça Climática, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, que será realizado no período de 01/09/2025 a 13/10/2025, na modalidade on-line.

R$ 790,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/08/2025

Trata o presente expediente da inscrição das servidoras Marilda Sant'Anna Maciel, Isabelle de Castro Mendonça dos Santos de Melo e Larissa Senra Farias, no 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade, na modalidade presencial, que será realizado de 24/09/2025 a 26/09/2025, em Natal / Rio Grande do Norte.

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Dispensa 21/08/2025

Trata-se de contratação de remanescentes dos itens 04, 05 e 06 da Dispensa Eletrônica nº 19 de 2024, em razão do descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelas empresas originalmente contratadas, para aquisição de 03 (três) aparelhos otoscópios, 01 (um) cardioversor e 01 (uma) máquina de gelo, respectivamente, conforme as condições e especificações definidas no Termo de Referência (Peça 30) elaborado pela Coordenadoria de Saúde (CSAUD).

R$ 39.590,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/08/2025

Trata o presente expediente da inscrição da Exma Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf e da servidora Larissa da Silva Marins no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon),que será realizado no período de 03 a 05 de setembro de 2025, em Belo Horizonte–MG

R$ 2.150,00 Ver detalhes

Dispensa 20/08/2025

Aquisição de bancos e armários para equipar os vestiários que serão instalados no 14º pavimento do prédio localizado na Praça da República, nº 70 – Centro, Rio de Janeiro/RJ

Não informado Ver detalhes