TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade 12/02/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do servidor Bruno Pereira da Cunha lotado no gabinete de Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia – GCMVM, para participar do evento “WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY CONFERENCE”, promovido pela WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY, no período de 06 a 10/04/2026, na forma presencial, em Orlando -, Flórida - EUA.

R$ 5.074,16 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/02/2026

Prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, o que compreende desinsetização, descupinização e desratização, para o conjunto de prédios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.

R$ 149.091,84 Ver detalhes

Dispensa 11/02/2026

Prestação de serviços contínuos de engenharia, abrangendo a execução de plano de manutenção preventiva e corretiva, bem como o abastecimento de três (03) grupos moto geradores (GMG) a diesel, com fornecimento integral de peças, acessórios e insumos necessários. Os serviços deverão ser planejados e supervisionados por engenheiro habilitado, visando garantir a segurança operacional das áreas sensíveis dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/02/2026

Trata o presente processo da inscrição das servidoras Juliana Rangel Coutinho de Souza e Renata de Marco Pereira, no curso “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Aspectos aplicados sobre alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação”, promovido pelo GRUPO ZÊNITE, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 08 a 10 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

R$ 11.990,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de Curso de língua italiana, ministrado nas dependências do TCE-RJ, aos Procuradores da PGT

R$ 33.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/02/2026

Trata o presente expediente das inscrições dos servidores Felipe Unis da Silva e Alessandro dos Santos Guimarães no “8º Congresso Brasileiro de Investimentos RPPS, pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), na modalidade presencial, no período de 04/03/2026 a 06/03/2026, em Florianópolis (SC).

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/02/2026

Participação da servidora Janaína Alves Silvani, matrícula nº 02/5255, e dos servidores André Cirne de Paula, matrícula nº 02/3485, Maurício Vinagre Maia, matrícula nº 02/4297, e Francisco Lopes de Magalhães Júnior, matrícula nº 02/4284, conforme SIE nºGAP0076/2026, no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de la Universidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02 a 06 de março de 2026 em Granada/Espanha.

R$ 24.247,16 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/02/2026

Trata-se dos procedimentos necessários para viabilizar a participação das servidoras Sabrina Fernandes Galvão e Keite Nunes Amaral de Albuquerque na atividade de capacitação externa “Curso de MDT, Parte A - Introdução ao MDT e Coluna Lombar”, que será realizado na modalidade híbrida, com atividade remota entre os dias 07 e 08 de março de 2026, e atividade presencial, nos dias 14 e 15 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais (MG).

R$ 7.120,00 Ver detalhes

Dispensa 05/02/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição — inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros (APP — incluindo motorista) para os 2 3 (vinte e três) veículos oficiais pertencentes à frota do TCE/RJ.

R$ 7.715,09 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

Participação do Exmo. Conselheiro Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco e dos servidores Jones de Azevedo Pelech Junior, Pablo Pampolha Moraes e Douglas Toshiro Uchikado, na atividade externa de capacitação “Washington & & Lincoln University Conference”, que será realizada na modalidade presencial, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, em Orlando, Estados Unidos (EUA).

R$ 15.376,08 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação Exmo. Conselheiro Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco, da servidora Marina de Figueiredo Pongitor e do servidor Sergio Bahiense Colão (SIE Nº JGG0037/2026), no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de LaUniversidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, em Granada (Espanha).

R$ 23.208,29 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

Trata o presente expediente da inscrição da servidora Carolina Durão Miranda na atividade de capacitação externa “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, que será realizado entre os dias 30 de março a 1º de abril de 2026, presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná (PR).

R$ 5.386,50 Ver detalhes