TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade 15/04/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da professora Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, para ministrar aulas em três turmas do curso: "INTRODUÇÃO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EPROC", além de uma Palestra com o tema "Processo Eletrônico: o sistema processual Eproc, desafios e potencialidades".

R$ 29.034,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do empresário individual MARCELO CLARO SILVA, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a disponibilização de 14 (quatorze) inscrições no curso “Comunidade Expert EAD”, pelo período de 2 (dois) anos.

R$ 23.226,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da professora Andrea Veloso Correia, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, para ministrar 12 horas-aula nos cursos “Normas Gerais de Direito Tributário” e “Impostos Estaduais e Municipais”.

R$ 4.524,84 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2024

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ON LINE: A PESQUISA E A ESTIMATIVA DE PREÇOS NO PREÇOS NO PROCESSO DE CONTRATATAÇÃO PÚBLICA DE ACORSO COM A LEI Nº14.133/2021, A IN Nº65/2021 E O TCU.

R$ 8.120,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Professora Fabiana Marion Spengler, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21.

R$ 7.920,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/04/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos professores Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e Dr. Vladimir Santos Vitovsky, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, para ministrar 24 horas-aula em duas turmas do Curso Capital Intelectual Para Formar Instrutores Promotores de Boas Práticas – (CAP – FOFIN) – (Lei Federal nº 13.243, de 2016).

R$ 27.149,04 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/04/2024

Prestação de serviços para emissão e validação de certificados digitais, incluindo o fornecimento de mídia criptográfica do tipo token, destinados ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), de acordo com as condições, requisitos e quantidades especificadas no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 1.689.965,12 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/04/2024

Prestação de serviços de publicação de avisos de atos convocatórios de resumos de editais de licitações e outras matérias do interesse do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), devendo ser as publicações veiculadas em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência ( Anexo I).

R$ 180.992,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/04/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da professora Débora Oliveira de Melo Ricio, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, para ministrar 30 horas-aula em duas turmas do Curso de Formação Inicial e Continuada em Libras da ESAJ.

R$ 22.624,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/04/2024

Prestação de serviços de apoio administrativo, na forma de execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Presidência, à Corregedoria-Geral da Justiça, à SGADM, à SGGIC, à SGSEI, à SGSUS, à SGTEC e à SGJUD do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consoante condições, exigências e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I)

R$ 70.595.904,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/04/2024

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do professor Dr. Erick Tavares Ribeiro, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/21, para ministrar 10 horas-aula em duas turmas do Curso "Direito Previdenciário Estadual".

R$ 3.770,70 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/04/2024

Compra de bandeiras dos municípios, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I e IA).

R$ 19.448,32 Ver detalhes