Inexigibilidade 14/07/2026 "Contratação de Professor(a) Doutor(a) que comporá o Núcleo de Pesquisa de História e Humanidade do OBSERVATÓRIO DE PESQUISAS FELIPPE DE MIRANDA ROSA" R$ 17.700,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2026 Contratação do cantor Otávio Almeida, por intermédio da empresa 39.441.730 Luiz Otavio de Almeida Correa, para realização do espetáculo musical “Otávio Almeida – Recordar é Viver”, no CCPJ. R$ 18.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2026 Contratação da empresa Barros Produções Artísticas Ltda., para a realização da trilogia teatral inspirada na obra “Grande Sertão: Veredas”, de João Guimarães Rosa, a ocorrer no CCPJ. R$ 44.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2026 Formação inicial e continuada de mediadores e conciliadores judiciais - prestação de serviço por docente R$ 1.290,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/07/2026 Formação inicial e continuada de mediadores e conciliadores judiciais - prestação de serviço por docente R$ 2.670,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 13/07/2026 Prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de área e prestação de primeiros socorros por meio de equipe de Brigada de Incêndio (Bombeiros Civis - BC), em postos diurnos e noturnos, para atender a demanda de 14 (quatorze) edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). R$ 12.702.450,24 Ver detalhes
Inexigibilidade 10/07/2026 Participação no Seminário de Direito Tributário - Universidade Complutense de Madrid Diálogos Tributários entre Brasil e Espanha – os cenários do IVA na Comunidade Europeia e do IBS e CBS no Brasil R$ 45.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/07/2026 Aquisição de códigos ISBN (International Standard Book Number) em lote para identificação de publicações editoriais do TJRJ R$ 286,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 09/07/2026 Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de materiais da Família Divisórias e Acessórios, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). R$ 2.736.141,04 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/07/2026 ADESÃO à ARP 06/2026 para aquisição de 1000 computadores registrada em favor da empresa LÍDER NOTEBOOKS do órgão gerenciador PGJ/MA (UASG 925129) (SEI 2026-06149760) R$ 8.475.000.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/07/2026 Participação no Curso Internacional de Altos Estudos em: Direitos Fundamentais na Era da Inteligência Artificial R$ 203.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/07/2026 Participação na XII Edição do seminário internacional “Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios Contemporâneos e o Modelo Europeu de Proteção” R$ 83.050,00 Ver detalhes