Inexigibilidade 26/02/2026 Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente. R$ 9.960,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/02/2026 Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente R$ 4.300,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/02/2026 Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente R$ 2.490,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/02/2026 Contratação de Docente Especialista (Externo), com mestrado, para ministrar 10 horas-aula no Curso: "Formação inicial e continuada na área da consensualidade", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21. R$ 4.300,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/02/2026 Contratação de Docente Especialista (Externo), com mestrado, SRA. MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER, para ministrar 40 horas-aula, no Curso: "Formação inicial e continuada na área da consensualidade", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21. R$ 17.200,00 Ver detalhes
Dispensa 25/02/2026 Compra de equipamentos para o uso nas atividades de captura de animais, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 25/02/2026 Prestação de serviços continuados de limpeza, higiene, asseio, conservação predial, manejo de resíduos, jardinagem (com capina e roçagem) e controle preventivo e corretivo de pragas urbanas e de vetores, com fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual, materiais, equipamentos/ferramentas e insumos de jardinagem, para atender, às necessidades dos prédios que compõem o Complexo do Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. R$ 69.706.933,53 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/02/2026 Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente. R$ 1.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/02/2026 Formação inicial e continuada de facilitadores em justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente R$ 17.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/02/2026 Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docente. R$ 17.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/02/2026 Formação inicial e continuada de facilitadores em justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente R$ 8.600,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/02/2026 Registro de preços, pelo prazo de 01(um) ano, para eventual compra de televisores e suportes, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I). R$ 334.919,67 Ver detalhes