TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Dispensa 08/09/2026

Aquisição de equipamento de impressora braille.

R$ 38.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2026

Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sra. Renata Cortez Vieira Peixoto, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é "Desjudicialização: Consensualidade e Soluções nos Cartórios Extrajudiciais", em atendimento à determinação do Excelentíssimo Desembargador Cesar Cury, Presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro - EMEDI

R$ 1.335,00 Ver detalhes

Dispensa 03/09/2026

Compra de carteira magistrados - papel moeda de dupla e tripla face, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Não informado Ver detalhes

Dispensa 02/09/2026

Aquisição de 100 camisas em algodão, manga curta, gola redonda ou careca, para utilização dos beneficiários do Projeto Justiça Cidadã.

R$ 3.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/09/2026

Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sra. Michelle Bruno Ribeiro, para ministrar 3 (três) horas-aula no curso cujo tema é "Mediação e Consensualidade na Solução de Conflitos Fundiários",

R$ 1.335,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

Prestação de serviços de manutenção do Software ANEQUIM, para a automação das unidades de copeiragem da Assessoria de Catering Institucional - ASCAT do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consolidando a distribuição do catering institucional aos Magistrados, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 31/08/2026

Contratação da empresa Rodaviva Pisicologia Sistêmica Ltda. para a realização de 01 (uma) palestra presencial com o escritor Alexandre Coimbra, intitulada “Amor e Justiça”.

R$ 15.000,00 Ver detalhes

Dispensa 31/08/2026

Contratação direta da empresa Rodrigo Vieira Palma Monteiro Rodvpm Maquetes, por dispensa de licitação em razão do valor, na forma tradicional, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021 c/c o art. 24, parágrafo único, do Ato Normativo TJRJ n. 2/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de confecção de uma maquete física, com respectiva base, do edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, que abriga o Museu da Justiça do Rio de Janeiro, pelo valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

R$ 35.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/08/2026

Formação inicial e continuada de mediadores e conciliadores judiciais - prestação de serviço de docente

R$ 2.670,00 Ver detalhes

Dispensa 28/08/2026

Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de brindes corporativos personalizados, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/08/2026

Registro de preços para eventual contratação de serviço de impressão gráfica em recorte eletrônico, plotagem, impressão em tecido e confecção de banners, objetivando a divulgação dos eventos culturais e produção de conteúdo visual e textual em exposições realizados pelo Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJERJ), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

R$ 42.785,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/08/2026

Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade - prestação de serviço de docente.

R$ 1.335,00 Ver detalhes